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Notícias

Conduta reprovável - Ex-delegado da PF é condenado por extorsão em SP

30 de janeiro de 2009

O ex-delegado da Polícia Federal Washington da Cunha Menezes foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão pela prática do cr [ Leia mais... ]

Proteção à saúde - Empresa tem de emitir CAT em caso de suspeita de LER

30 de janeiro de 2009

É obrigação da empresa emitir o Comunicado de Acidente do Trabalho (CAT) sempre que houver casos de suspeita de doença ocupacional [ Leia mais... ]

Paradas federais - Policiais anunciam paralisação contra projeto para carreira

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli Policiais federais anunciaram neste sábado (29/3) que aprovaram paralisações nacionais contra o ante [ Leia mais... ]

Falta de legitimidade - Sindicato de procuradores não pode ajuizar ações no STF

30 de janeiro de 2009

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada [ Leia mais... ]

Cronômetro no banheiro - Anatel responde por infração de empresa que contrata

30 de janeiro de 2009

As agências reguladoras respondem pelas infrações trabalhistas cometidas pelas empresas que contratam para prestação de serviços. [ Leia mais... ]

Volta em questão - Fiesp vai decidir sobre reintegração do Simpi

30 de janeiro de 2009

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reunirá a sua diretoria e Conselho de Representantes, nos próximos dias, [ Leia mais... ]

Decidibilidade virtual - Processo eletrônico contribui para satisfazer direito do cidadão

30 de janeiro de 2009

por José Eduardo de Resende Chaves Júnior No sítio do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus) há [ Leia mais... ]

Julgamento legislativo - Alerj decide se deputado responderá por quebra de decoro

30 de janeiro de 2009

Após revogar o decreto de prisão do deputado Álvaro Lins (PMDB), a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai verificar [ Leia mais... ]

Faltou o presidente - Lançamento da Frente da Advocacia Pública é cancelado

30 de janeiro de 2009

por Lilian Matsuura O boicote dos advogados públicos ao 1º Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, organizado p [ Leia mais... ]

Tele Sena - Supremo rejeita representação contra ministro Luiz Fux

30 de janeiro de 2009

por Gláucia Milicio Juiz pode copiar os argumentos produzidos por uma das partes interessadas no processo para decidir a favor [ Leia mais... ]