08 de agosto de 2014
A 5ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, decidiu manter a decisão de primeira instância que condenou o réu, a indenizar o autor [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o retorno de processo ajuizado contra a Companhia Brasileira de [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2014
O diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia (ENA), Henry Clay Santos Andrade, informou o lançamento oficial do novo site do ór [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 124535, impetrado [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2014
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve a sentença que condenou a internauta Juliana de Andrade Lima a pag [ Leia mais... ]
26 de dezembro de 2014
Brasília - Após o envio de propostas da OAB para o novo marco regulatório da Educação Jurídica Brasileira, que continua em análi [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2015
No Direito do Trabalho vigora o principio da primazia da realidade sobre a forma, o que significa que a realidade vivenciada pelas [ Leia mais... ]
10 de março de 2015
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade da União e do estado do Ri [ Leia mais... ]
14 de abril de 2015
O excesso de encarceramentos e de processos em trâmite na Justiça são os dois principais problemas do Judiciário brasileiro, e alv [ Leia mais... ]
20 de maio de 2015
Brasília – Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (19), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, [ Leia mais... ]