Notícias
IR sobre honorários advocatícios deve ser retido pela fonte pagadora
15 de maio de 2009
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso interposto pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Sa [ Leia mais... ]
Administração pública - Reavaliação de contratos tem objetivo declarado
25 de maio de 2009
Por Daniel Stein Nos últimos meses de 1940 o mundo vivia uma grande crise, um conflito militar entre as grandes potências da époc [ Leia mais... ]
Oposição usa CPI das ONGs como arma contra governo em investigação da Petrobras
29 de maio de 2009
FERNANDA ODILLA A oposição no Senado assumiu ontem o controle da CPI das ONGs para transformá-la na principal arma contra o gover [ Leia mais... ]
Coreia do Norte condena jornalistas dos EUA a 12 anos de trabalhos forçados
08 de junho de 2009
A Coreia do Norte sentenciou a 12 anos de trabalhos forçados as duas jornalistas norte-ame [ Leia mais... ]
Conselho dos Guardiões do Irã aceita recontar votos contestados
16 de junho de 2009
O poderoso Conselho dos Guardiões do Irã, órgão que supervisiona a eleição presidencial, anunciou nesta terça-feira que está dispo [ Leia mais... ]
Reflexos da Satiagraha - Ali Mazloum recorre ao CNJ contra ação administrativa
23 de junho de 2009
O juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, entrou com medida judicial no Conselho Nacional de Justiça p [ Leia mais... ]
CSJT abre hoje (30) Simpósio de Administração Orçamentária e Financeira
30 de junho de 2009
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) reúne, hoje (30) e amanhã (01), representantes da área orçamentária do Tribunal [ Leia mais... ]
Intimação para coleta de DNA mesmo que em local distante não viola direito de locomoção
09 de julho de 2009
A intimação para comparecimento em hospital para coleta de material genético (DNA) não viola o direito de locomoção, mesmo que o l [ Leia mais... ]
Ministro Marco Aurélio concede HC a advogado acusado de sequestrar criança
17 de julho de 2009
Em decisão do último dia 7 de julho, o ministro Marco Aurélio, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), conc [ Leia mais... ]
Cortes divergem sobre princípio da insignificância e crime de descaminho
27 de julho de 2009
Mais uma vez retorna-se ao polêmico assunto da aplicação do Princípio da Insignificância. A 3.ª Seção do Superior Tribunal de Jus [ Leia mais... ]