04 de outubro de 2013
O Supremo Tribunal Federal não tem competência para processar e julgar Habeas Corpus impetrado contra delegado da Polícia Federal, [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2013
A Primeira Turma do STF negou a concessão de ordem de habeas corpus (HC 118322) com o objetivo de trancar a ação penal em face de [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2013
Em julgamento realizado nesta segunda-feira (11), pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu C.A.M.A. foi condenado a [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2013
A DP-SP (Defensoria Pública de São Paulo) ajuizou no dia 25 de outubro uma ação civil pública para que o Estado e o município de [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2014
O Juiz de Direito Substituto do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil S.A a pagar à cliente do ba [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2014
Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 11.34 [ Leia mais... ]
10 de abril de 2014
O Tribunal Superior do Trabalho funcionará em horário especial nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa d [ Leia mais... ]
14 de maio de 2014
A juíza da Vara do Trabalho de Curvelo, Vanda Lúcia Horta Moreira, manteve a dispensa de uma empregada da Empresa Brasileira de Co [ Leia mais... ]
11 de junho de 2014
O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, em sessão ordinária ocorrida ontem (09/06), a recomendação para a a [ Leia mais... ]
11 de julho de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de uma trabalhadora que, após fazer acordo judicial com [ Leia mais... ]