09 de abril de 2013
O mutirão de conciliação promovido pelo gabinete do ministro Luiz Fux, na noite de ontem (08/04), encerrou o trâmite de 43 ações n [ Leia mais... ]
29 de abril de 2013
A Viação Piracicabana Ltda., de São Paulo, terá de reverter para dispensa imotivada a demissão de uma vendedora de passagem demiti [ Leia mais... ]
16 de maio de 2013
Depois de mais de 20 horas ininterruptas de debates, votações e obstruções, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-R [ Leia mais... ]
05 de junho de 2013
O projeto de lei que tipifica o crime de acusações infundadas e injustas com a finalidade eleitoral foi aprovado na terça-feira (4 [ Leia mais... ]
21 de junho de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso que pretendia condenar grande rede de lojas ao pagament [ Leia mais... ]
09 de julho de 2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou procedente, nesta tarde (08/07), ação rescisória ajuizada pela Pe [ Leia mais... ]
26 de julho de 2013
As pessoas que trabalham de forma contínua por pelo menos seis horas em ambientes fechados, os estudantes, os internados em hospit [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2013
A Justiça Federal do Distrito Federal afastou o desconto de Imposto de Renda sobre o adicional de um terço de férias dos juízes fe [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2013
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (28), pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu T.R. de S. foi condenado [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2013
Acordo homologado na Justiça faz coisa julgada, por isso não pode ser revisto, desde que o trabalhador tenha participado efetivame [ Leia mais... ]