30 de abril de 2013
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, acolheu o pedido do estado do Tocantins para desobrigá [ Leia mais... ]
16 de maio de 2013
Entra em vigor hoje (16/06) a Resolução/CNJ 175, de 14 de maio de 2013, que proíbe os cartórios de registros de recusarem a habili [ Leia mais... ]
06 de junho de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou nesta quarta-feira (5/6) o julgamento do MS (Mandado de Segurança) 32033 que prevê a susp [ Leia mais... ]
24 de junho de 2013
A Primeira Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul condenou fabrica de alimentos a indenizar consumidor que comprou bolo que con [ Leia mais... ]
09 de julho de 2013
A 6.ª Turma Suplementar do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) julgou que um contribuinte que resolveu deixar o Montep [ Leia mais... ]
29 de julho de 2013
As empresas que venderem produtos pela internet e não entregarem a mercadoria no prazo previsto podem ser obrigadas a pagar indeni [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2013
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral, reunido em sessão administrativa na noite de ontem (13/08), adiou a apreciação da decis [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2013
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi condenada a alterar o turno fixo de oito horas de seus empregados, imposto pela empresa [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2013
Por ter sido julgado válido seu contrato de facção com uma microempresa, situação em que não há fornecimento de mão-de-obra, a Cia [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2013
Há mais de um mês e meio no Brasil, o senador boliviano de oposição Roger Pinto Molina aguarda a definição do governo brasileiro s [ Leia mais... ]