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Notícias

Fundos de investimento - Banco Opportunity repudia acusações feitas pelo MP

30 de janeiro de 2009

A direção do Banco Opportunity, em nota, declarou que repudia as acusações de envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro, evasã [ Leia mais... ]

Jogo de azar - MPF paulista pede para RedeTV! não transmitir GamePlay

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou, nesta terça-feira (23/9), que a Rede TV! e a Action Media não produzam nem t [ Leia mais... ]

Toque de recolher - Moradores de cidades paraibanas não poderão sair de casa

30 de janeiro de 2009

Por determinação da juíza Hygina Bezerra, moradores de cinco cidades da Paraíba não podem sair de suas casas após as 22h de sábado [ Leia mais... ]

Fim do calote - Entidade pressiona governo para receber precatório

30 de janeiro de 2009

por Gláucia Milicio Para fazer com que o governo paulista volte a pagar precatórios alimentares — o que deixou de fazer há 16 m [ Leia mais... ]

A nova lei de estágio e os limites do intervalo intrajornada

30 de janeiro de 2009

Com o advento da Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, relevantes controvérsias no âmbito jurídico têm surgido no que tange ao [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Em vigor há três anos, a nova Lei de Falências fez com que uma das empresas gigantes do setor de siderurgia voltasse a respirar no [ Leia mais... ]

Pagamento duplo - Cálculo de verba trabalhista não inclui extra do DSR

30 de janeiro de 2009

Não incide horas extras sobre o descanso semanal remunerado (DSR) para o cálculo de outras verbas trabalhistas. Com esse entendime [ Leia mais... ]

Preço da honra - Tocantins indenizará desembargador com R$ 1,5 milhão

30 de janeiro de 2009

por Gláucia Milicio “Não cabe na cabeça do mais refinado apedeuta que só depois de nove anos se verificou a ilegalidade de um a [ Leia mais... ]

Corte não autorizada - MPF entra com ação contra bloqueio de linhas de celular

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal em São Paulo entrou com uma ação civil pública com pedido de liminar, na última sexta-feira (5/12), p [ Leia mais... ]

Tributo importante - STF suspende ação contra ambulante que sonegou R$ 600

30 de janeiro de 2009

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a ação penal que corre contra vendedor ambulante denunciado por d [ Leia mais... ]