Notícias
TJ/SC: Omitir condição de taxista em seguro de veículo agrava risco e faz perder cobertura
24 de julho de 2024
Omitir no momento da contratação do seguro que o veículo objeto da apólice é utilizado par [ Leia mais... ]
2024 06
23 de julho de 2024
[ Leia mais... ]
2024 05
23 de julho de 2024
[ Leia mais... ]
2024 04
23 de julho de 2024
[ Leia mais... ]
2024 03
23 de julho de 2024
[ Leia mais... ]
2024 02
23 de julho de 2024
[ Leia mais... ]
2024 01
23 de julho de 2024
[ Leia mais... ]
STF invalida regra do CNMP sobre procedimento “sumário” para investigações criminais
23 de julho de 2024
Decisão unânime do Plenário seguiu o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou i [ Leia mais... ]
STJ anula execução de instrumento de confissão de dívida firmado em contrato de 'factoring'
23 de julho de 2024
Por entender que é inválido o uso de instrumento de confissão de dívida no âmbito do contr [ Leia mais... ]
TST: Sócios conseguem afastar execução de seus bens para pagar dívida trabalhista
23 de julho de 2024
Empresa é uma sociedade anônima, e não houve comprovação de atitude irregular dos proprietários. A Sétima Turma do Tribunal [ Leia mais... ]