30 de janeiro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a Instrução Normativa 21, que regula a troca de arquivos eletrônicos da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, arquivou pedido de Habeas Corpus ajuizado pelos irmãos e advogados Tales Do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal voltou a pedir à Polícia Federal em São Paulo a relação dos procedimentos disciplinares abertos nos a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro rejeitou, nessa segunda-feira (23/6), a prestação de contas elaborada pelo comitê [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governo federal e o Conselho Federal da OAB vão firmar acordo com escritórios de advocacia na Alemanha e nos Estados Unidos para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A defesa de Salvatore Cacciola quer evitar que ele seja exposto quando chegar ao Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (16/7). Ele já [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) vai prestar homenagem ao desembargador federal Jediael Galvão Mira [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal aplicou, nesta quinta-feira (7/8), a regra da repercussão geral no Recurso Extraordinário que discute a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, nesta terça-feira (19/8), pedido de liberdade de Olavo Vieira de Macedo, acusado de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fazendeiro Ivo Barili entrou com uma Ação Cautelar para pedir que a Polícia Federal desbloqueie a rodovia RR-319. Ele quer escoa [ Leia mais... ]