12 de maio de 2011
O Colégio Recursal de Santos reverteu decisão que condenava uma empresa a entregar um fogão a uma consumidora por R$ 2,10 e conden [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
Um estudante do 8º ano do ensino fundamental de uma escola pública de Campo Grande (MS) foi forçado a entregar ao menos R$ 1 mil a [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
Acusar de monitoramento ilegal a empresa em que trabalhava provocou a condenação de um advogado ao pagamento de uma indenização de [ Leia mais... ]
22 de junho de 2011
Apesar de ser irregular, a entrega de outro documento em vez do original da sentença de pronúncia não implica nulidade do processo [ Leia mais... ]
07 de julho de 2011
Por maioria, os desembargadores da 4ª Turma Cível deram parcial provimento ao agravo interposto por C.B.P. e os filhos contra a As [ Leia mais... ]
21 de julho de 2011
A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas foi condenada ao pagamento de reajustes salariais e multa de [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2011
Pessoas com deficiência auditiva unilateral podem concorrer às vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais nos concu [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em questão de ordem, na quarta-feira passada(17), que o amicus cur [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Tigre S.A. contra decisão da Justiça do Trabalho da 1 [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2011
Não é necessário o comparecimento em juízo de todos os integrantes da família para que se proceda à retificação de erros gráficos [ Leia mais... ]