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Notícias

Medida de segurança deve ser cumprida em hospital

08 de junho de 2011

A pedido da Defensoria Pública em Sorocaba (SP), presos que cumprem medida de segurança deverão ser transferidos para hospital psi [ Leia mais... ]

Denunciado por envolvimento em cola eletrônica pede relaxamento de prisão

08 de julho de 2011

A defesa do servidor público federal M.A.D.L., preso em operação da Polícia Federal que desbaratou uma quadrilha especializada em [ Leia mais... ]

Policial civil acusado de matar colega vai a júri popular em Campo Grande-MS

05 de agosto de 2011

O policial civil que é acusado de matar uma colega, com quem teria um suposto relacionamento amoroso, em março de 2009, vai a júri [ Leia mais... ]

OAB reivindica vaga de desembargador no TJ/MS

23 de agosto de 2011

De acordo com a seccional da OAB, a destinação da vaga ao magistrado deve ser suspensa com urgência, pois representa séria desaten [ Leia mais... ]

Juiz trabalhista é denunciado por falsidade ideológica

06 de setembro de 2011

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, ofereceu denúncia contra o juiz do Trab [ Leia mais... ]

Ronaldo Nazário condenado a indenizar jornalista gaúcho

05 de outubro de 2011

O jornalista gaúcho José Aveline Neto - editor da revista esportiva Goool teve, a seu favor, sentença de procedência parcial de aç [ Leia mais... ]

Bombeiro que planejou atentado contra juízes é condenado a 22 anos de prisão

25 de outubro de 2011

O bombeiro Ales Marques, denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) por tráfico internacional de drogas e arma de fogo, foi [ Leia mais... ]

Mantido na prisão suposto líder de clonadores de cartões bancários

16 de novembro de 2011

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão do suposto líder de um grupo de São Paulo acusado de clonar c [ Leia mais... ]

Empresa não pode impor que funcionário contrate seguro

02 de dezembro de 2011

O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) terá que devolver os valores do seguro de vida descontados do salário de um ex-f [ Leia mais... ]

Reclamação sobre cabelo em produto alimentício não é admitida

22 de dezembro de 2011

A jurisprudência a ser confrontada como paradigma, nas reclamações contra decisões de turmas recursais da Justiça especial estadua [ Leia mais... ]