Voltar

Notícias

Vedada correção automática do salário profissional em múltiplos do salário mínimo

08 de dezembro de 2010

O Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado do Ceará pretendia que o piso profissional da categoria, estabelecid [ Leia mais... ]

Condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico pede manutenção de sua liberdade

07 de janeiro de 2011

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 106886), com pedido de liminar, feito em favor de Marcos Roberto Cordei [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

27 de janeiro de 2011

Os principais portais do país noticiam na manhã desta quarta-feira (26/1) a morte do presidente do Tribunal de Justiça de São Paul [ Leia mais... ]

Ministro Luiz Fux afirma estar pronto para o STF

15 de fevereiro de 2011

O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que está pronto para assumir, no próximo dia 3, o cargo de min [ Leia mais... ]

Justiça determina a Tap indenizar cliente por atraso de voo

03 de março de 2011

A Transportes Aéreos Portugueses (Tap) terá que desembolsar R$ 13,9 mil de indenização, por danos morais, em favor de Anna Cristin [ Leia mais... ]

Empresa é condenada a indenizar trabalhadora que sofria humilhações

22 de março de 2011

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou uma empresa ao pagamento de indenização por dan [ Leia mais... ]

OAB-RJ quer nova discussão sobre lei do desarmamento após tragédia em Escola

08 de abril de 2011

Rio de Janeiro, 07/04/2011 - O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, esteve hoje pela manhã na Escola Munici [ Leia mais... ]

Negado HC a aposentado por invalidez investido em novo cargo

27 de abril de 2011

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 101481) ajuizado pela defesa de um serv [ Leia mais... ]

Rejeitada denúncia contra procurador regional da República que enviou e-mail corporativo sobre colega

13 de maio de 2011

Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitaram a denúncia oferecida contra procurad [ Leia mais... ]

Sexta Turma nega habeas corpus a suposto integrante de facção criminosa

27 de maio de 2011

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus de suposto integrante de organização criminosa [ Leia mais... ]