15 de abril de 2010
A concessão de registro sindical pelo Ministério do Trabalho e Emprego não afasta a necessidade de verificação do cumprimento do p [ Leia mais... ]
06 de maio de 2010
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade [ Leia mais... ]
25 de maio de 2010
Quem se apropria de bem alheio aproveitando-se de erro na transferência bancária de valores, pratica delito tipificado no Código P [ Leia mais... ]
15 de junho de 2010
No último dia 7 de junho foi posta em produção a nova numeração de processos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O novo [ Leia mais... ]
07 de julho de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou ao deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) pedido para que [ Leia mais... ]
29 de julho de 2010
Se, por um lado, como se viu, os honorários sucumbenciais são deferidos ao advogado quando este labora para ente público mediante [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2010
Está em pauta para a sessão do Órgão Especial desta quarta-feira, dia 18 de agosto, o Mandado de Segurança nº 2010.010794-1 ajuiza [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é relatora de um Habeas Corpus (HC 105391) impetrado em favor do médico R.P.S. Ele foi pronu [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a pena por dano patrimonial e manteve a condenação por dano moral em favor [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2010
Na sequência da programação oficial que cumpre em Paris, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, re [ Leia mais... ]