Notícias
Supremo Tribunal Federal nega referendo à liminar que suspendeu cassações no TSE
02 de outubro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou referendo à liminar concedida pelo relator, ministro Eros Grau, que suspendeu a [ Leia mais... ]
Trabalhador receberá R$20mil de indenização por dano estético
19 de outubro de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Usina Central do Paraná S.A. – Agricultura, Ind [ Leia mais... ]
Redução de aposentadoria de tabelião substituto é considerada ilegal
29 de outubro de 2009
A Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu, por maioria de votos, o Mandado de Segu [ Leia mais... ]
TST cancela Orientação Jurisprudencial 351 sobre artigo 477 da CLT
17 de novembro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho cancelou a Orientação Jurisprudencial 351 da Seção I de Dissídios Individuais (SDI-1), que estabel [ Leia mais... ]
Informar não só é um direito, como é um dever, diz juíza
30 de novembro de 2009
A imprensa desempenha função social quando exprime às autoridades o pensamento e a vontade popular. Além disso, constitui defesa c [ Leia mais... ]
Ministro Dias Toffoli determina o pagamento imediato de pensão por morte requerida há mais de 11 anos
17 de dezembro de 2009
Por decisão do ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande [ Leia mais... ]
TJ altera norma para retirada de autos de processos em MS
11 de janeiro de 2010
Em provimento publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (8), a Corregedoria-Geral d [ Leia mais... ]
Liminar proíbe óptico-optometrista de exercer funções privativas de médico oftalmologista
29 de janeiro de 2010
O profissional fazia exames e prescrevia lentes corretivas em clínica no centro de Itabira A pedido do Ministério Público Estadual [ Leia mais... ]
Tribunal manda soltar líderes do MST no Pará
19 de fevereiro de 2010
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus a dois líderes do M [ Leia mais... ]
Locador de semirreboque não é responsável por acidente com caminhão do locatário
26 de março de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso interposto pela empresa Estrela Comércio e Participações Lt [ Leia mais... ]