30 de junho de 2009
Por Carlos Eduardo Ortega No dia 22 de maio de 2009 o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná declarou constitucional o D [ Leia mais... ]
09 de julho de 2009
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu ilegítima a cobrança da taxa de limpeza urbana da Empresa Brasileira de Correios e Telégra [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
De acordo com a decisão da 6ª Turma do TRT-MG, o Termo de Confissão de Dívida firmado entre o empregador e a Caixa não afasta o di [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
O procurador da República em Mato Grosso Gustavo Nogami determinou que as Polícias Civil, Militar e Federal adotem medidas para ga [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
A 1ª Câmara Cível do TJRN, através do voto do relator, o juiz convocado Kennedi Braga, manteve a sentença da 13ª Vara Cível de Nat [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
O ministro Joaquim Barbosa indeferiu pedido de liminar em que a Belpar Distribuidora de Cosméticos Ltda., do Paraná, alega que dec [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
Foi mantida a decisão que considerou válidas as eleições do 1º vice-presidente da mesa diretora e do 2º secretário da Câmara Munic [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2009
O direito líquido e certo à redução da multa de 90% nos casos de crime ambiental somente ocorre se houver comprovação inequívoca d [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Renato de Lacerda Paiva, afastou a caracterização [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
São inconstitucionais os dispositivos de leis municipais que criam cargos em comissão, para o exercício de funções técnicas, buroc [ Leia mais... ]