06 de abril de 2009
Por Gabriela Galvêz Em Guarulhos (SP), uma juíza definiu a partir de qual valor o cidadão pode recorrer ao Judiciário para recebe [ Leia mais... ]
16 de abril de 2009
A Procuradoria Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar uma sér [ Leia mais... ]
27 de abril de 2009
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu fixar em 6,76% o teto de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalare [ Leia mais... ]
07 de maio de 2009
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15 de maio de 2009
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25 de maio de 2009
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29 de maio de 2009
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05 de junho de 2009
A Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs) impetrou Mandado de Injunção Coletivo (MI 1199), no Supremo Tribu [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o recurso dos servidores públicos da Polícia Militar e do Corpo d [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, anular a condenação de um homem de Minas Gerais pela tentativ [ Leia mais... ]