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Notícias

Morte de criança - Mantida ação contra médicas acusadas de negligência

08 de junho de 2009

O Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus para quatro médicas acusadas de homicídio culposo, por negligência, de uma criança [ Leia mais... ]

Conselho de Ética analisa nesta quarta caso do deputado do castelo

17 de junho de 2009

A sessão está marcada para as 13h desta quarta e será iniciada com a leitura do relatório [ Leia mais... ]

Banco do Brasil pode demitir empregado com síndrome do pânico

23 de junho de 2009

O empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, ainda que admitido por concurso público, pode ser dispensado sem [ Leia mais... ]

Concurso para ingresso nas atividades notarial e de registro de SC pode prosseguir

30 de junho de 2009

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a liminar que sustava o andamento do concurso público [ Leia mais... ]

Ministério da Justiça anuncia segunda fase de projeto

10 de julho de 2009

O Ministério da Justiça quer que instituições participem da segunda fase do projeto Pensando o Direito. A ideia é aproximar a Secr [ Leia mais... ]

Ação quer que União conceda auxílio-transporte a todos membros das Forças Armadas

17 de julho de 2009

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Militar (MPM) em Santa Maria (RS) ingressaram na Justiça Federal com ação civil pública, p [ Leia mais... ]

Empresa de propaganda pede ao STF que determine sua readmissão ao Refis

27 de julho de 2009

A DMD Associados Assessoria e Propaganda Ltda. ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) nº 2402, pleiteand [ Leia mais... ]

Seguros: mais uma possibilidade de atuação para os bacharéis em Direito

03 de agosto de 2009

Estima-se que o mercado de seguros represente apenas 3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o que revela que o setor ainda [ Leia mais... ]

CBTU terá que pagar R$ 40 mil a passageiro que caiu do trem

11 de agosto de 2009

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá que pagar R$ 40 mil de indenização, por dano moral, a um passageiro que caiu d [ Leia mais... ]

TRT/RJ julgará novamente agravo cuja decisão foi perdida em incêndio

20 de agosto de 2009

Um engenheiro do Metrô – Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro terá seu agravo de petição novamente julgado pelo Tribunal R [ Leia mais... ]