Notícias
Presidência do Tribunal - Juízes questionam critério de antiguidade para eleição
30 de janeiro de 2009
O dispositivo da Lei Orgânica da Magistratura (Loman) que restringe a escolha do presidente, do vice e do corregedor nos Tribunais [ Leia mais... ]
Adeus às armas - Dispensa do serviço militar não pode ser reconsiderada
30 de janeiro de 2009
Dispensa do serviço militar obrigatório por excesso de contingente não pode ser confundida com adiamento de incorporação previsto [ Leia mais... ]
Bicentenário do Judiciário - STM lança livro em comemoração aos 200 anos da Justiça
30 de janeiro de 2009
Não são poucas as contribuições da Justiça Militar na garantia do Estado de Direito. Durante o regime de exceção que se iniciou em [ Leia mais... ]
Redução de despesas - Congresso aprova Orçamento com corte de R$ 10 bilhões
30 de janeiro de 2009
Foi aprovado o Orçamento Geral da União para 2009 pelo Congresso Nacional. Os cortes chegaram a R$ 10,3 bilhões, atingindo, princi [ Leia mais... ]
Filtro de recursos - Luiz Fux defende Súmula Vinculante para o STJ
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça deve criar em 2009 mais ferramentas de agilização de julgamentos para alcançar a celeridade esperad [ Leia mais... ]
Fatia do mercado - OAB defende atuação de advogados do Brasil na OMC
30 de janeiro de 2009
A OAB de São Paulo e a Comissão de Sociedades de Advogados afirmaram que estão preocupadas com as licitações que o Ministério das [ Leia mais... ]
Anistia polêmica - Anape critica OAB por texto contra Toffoli
12 de fevereiro de 2009
A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) vai entregar, nesta quarta-feira (11/2), ofício ao presidente da OAB, Cez [ Leia mais... ]
Extensão da liberdade - Supremo manda arquivar HC de ex-procurador geral
26 de fevereiro de 2009
O ministro Eros Grau julgou prejudicado Habeas Corpus ajuizado no Supremo Tribunal Federal em que o ex-procurador-geral municipal [ Leia mais... ]
ONU propõe controle internacional de taxas de câmbio
20 de março de 2009
Um relatório divulgado nesta quinta-feira(19) pela Conferência das Nações Unidas para o Co [ Leia mais... ]
Aniversário da PF - Lula pede fim da pirotecnia nas operações da PF
27 de março de 2009
Em solenidade com a presença do presidente Lula, a Polícia Federal comemorou 65 anos de vida. Em discurso de improviso, Lula cobro [ Leia mais... ]