30 de janeiro de 2009
O pó branco encontrado em uma carta endereçada ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, é lactose (açúca [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu à Polícia Federal que investigue o envolvimento da Agência Brasilei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais pedem urgência na criação de uma lei que regulamente concessão de registro de ca [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A estabilidade da gestante serve para proteger o feto. Desse modo, a grávida perde o direito com o aborto espontâneo, restando ape [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir, às 9h de segunda-feira (6/10), para discutir pedido de providências d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu Mandado de Segurança para que uma médica demi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A família de um cabeleireiro reconheceu que ele mantinha uma relação homoafetiva, desde junho de 2001, com outro cabeleireiro. E, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Salário de servidor aposentado pode ser reduzido para adequação ao teto constitucional. O entendimento é da 5ª Turma do Superior T [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma força-tarefa gaúcha, composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal deu início, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal transformou em Proposta de Súmula Vinculante (PSV)uma petição, na qual o presidente da OAB, Cezar Britt [ Leia mais... ]