27 de janeiro de 2011
Auxílio-alimentação suplementar pago por terceiro levou uma empregada do Hospital das Clínicas a reivindicar a integração daquela [ Leia mais... ]
03 de março de 2011
Cláusula contratual que prevê jornada de trabalho móvel e variável deve ser invalidada, porque a atividade nessa condição é prejud [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
O Distrito Federal foi condenado a indenizar em R$ 50 mil uma criança com problemas mentais que se machucou na aula de educação fí [ Leia mais... ]
07 de abril de 2011
Os desembargadores da 5ª Turma Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de apelação nº 2011.006378-3, em que a [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
Por unanimidade e com o parecer, os desembargadores da 1ª Turma Criminal negaram provimento à apelação criminal nº 2011.003624-3 e [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC 108270) impetrado pela [ Leia mais... ]
27 de maio de 2011
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, considerou hoje (26) um "importante avanço" o novo ente [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
Por maioria, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao Agravo nº 2011.011407-3 interposto pelo Estado de Mato Gr [ Leia mais... ]
22 de junho de 2011
Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou hoje (21) pedido da G [ Leia mais... ]
07 de julho de 2011
Ao recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça que derrubou a operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, o Ministério [ Leia mais... ]