30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Os tribunais estão se abrindo para novas possibilidades de entidades familiares, ainda que a lei não as reconheç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O oposicionista DEM ajuizou, na quarta-feira (9/4), Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando o repasse de 10% dos recurso [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O pagamento de verbas rescisórias a ocupante de cargo comissionado é indevido, mesmo em contrato regido pela CLT. Com esse entendi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Débora Pinho Juízes e desembargadores de Mato Grosso resolveram lavar roupa suja no Superior Tribunal de Justiça. Depois qu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O envolvimento de autoridades em casos de exploração sexual de adolescentes vem contribuindo para a impunidade dos crimes. A avali [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A TV Justiça vai reprisar, na íntegra, o julgamento do Supremo Tribunal Federal que aprovou as pesquisas com células-tronco embrio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou legal a quebra de sigilo bancário de um funcionário do banco e de dois parentes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Francisco Prestello Vasconcellos foi promovido a desembargador pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Anteriormente, o escol [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Mario Perrucci Tendo em vista que o Direito Ambiental é um Instituto relativamente novo, no qual se estuda simultaneamente [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai analisar, após o recesso forense, o pedido de Habeas Corpus de cinco ex-diretores d [ Leia mais... ]