Notícias
TJ/MT: Justiça determina que município garanta transporte escolar para Comunidade
24 de julho de 2024
Para garantir o acesso à educação de crianças e adolescentes da Comunidade Pirizal, o juiz da Vara Especializada da Infância e Juv [ Leia mais... ]
TJ/RS: Consumidor será indenizado por larva em chocolate da Arcor do Brasil
24 de julho de 2024
Um consumidor que encontrou uma larva em um chocolate será indenizado pela empresa Arcor do Brasil LTDA em R$ 15 mil, a título de [ Leia mais... ]
TRT/GO: Cobrança de produtividade, por si só, não caracteriza dano moral
24 de julho de 2024
Com esse entendimento, os membros da Terceira Turma do TRT de Goiás excluíram a condenação [ Leia mais... ]
TJ/DFT proíbe exercício de atividade econômica em área residencial exclusiva
24 de julho de 2024
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que anulou o certificado de [ Leia mais... ]
TRT/SP: Correios devem manter pagamento de adicional de atividade a carteira afastada por doença de trabalho
24 de julho de 2024
A Justiça do Trabalho da 2ª Região manteve adicional de atividade a carteira que teve de ser readaptada após ter sido afastada das [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça limita entendimento sobre uso de documento particular em alienação fiduciária de imóvel
24 de julho de 2024
Pela alienação fiduciária, o devedor, mantendo a posse direta do imóvel, transfere sua propriedade para o credor como forma de gar [ Leia mais... ]
TJ/MG: Artesã deve ser indenizada por uso não autorizado de obra na internet
24 de julho de 2024
Lei assegura os direitos morais e patrimoniais. Um internauta foi condenado, em duas instâncias, a indenizar em R$ 3 mil, p [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cliente é condenado a indenizar corretor de imóveis por calúnia e difamação
24 de julho de 2024
O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF julgou procedente pedido de indenização por danos morais feito por corretor de imóveis [ Leia mais... ]
TRT/RS: Frigorífico deve indenizar empregado despedido após retornar de afastamento causado por depressão e transtorno bipolar
24 de julho de 2024
Um frigorífico deve indenizar, por danos morais, um trabalhador que foi despedido após retornar de afastamento previdenciário para [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora será indenizada após sofrer assédio sexual em siderúrgica
24 de julho de 2024
O assédio sexual cometido no ambiente trabalho é, infelizmente, um tema recorrente nos processos julgados pela Justiça do Trabalho [ Leia mais... ]