Notícias
TJ/GO: Plataforma 'Airbnb' é condenada a indenizar cliente por anúncio fraudulento e hospedagem inexistente em pousada
12 de agosto de 2026
A plataforma Airbnb Serviços Digitais Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos mo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Advogado responde por omissão que levou cliente a perder saldo de adjudicação de imóvel
12 de agosto de 2026
Dono soube do prejuízo quando tentou vender o imóvel e constatou que já não era mais seu t [ Leia mais... ]
TRF3: Mulher pode movimentar FGTS para custear tratamento de fertilização 'in vitro'
11 de agosto de 2026
Para Justiça Federal, rol de situações que autorizam o saque não é taxativo A 6ª Va [ Leia mais... ]
TJ/SC: Risco ambiental futuro justifica obras preventivas em ponte de cidade
11 de agosto de 2026
Mudanças climáticas, El Niño, e eventos extremos exigem prevenção e precaução, diz Justiça [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça determina que instituto de previdência conclua concurso público no prazo de 180 dias
11 de agosto de 2026
O juiz Alvaro Nascimento Cunha, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da comarca de Araguaína/TO, determinou, nesta quinta-fe [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que sequestrou e assaltou motorista de aplicativo é condenado
11 de agosto de 2026
Crime ocorreu em abril deste ano, quando vítima ficou sob ameaça por horas e foi levada de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Companhia aérea é condenada por extraviar cadeira de rodas adaptada e prejudica atleta paralímpico
11 de agosto de 2026
Pelo episódio, empresa terá de pagar R$ 21,5 mil por danos materiais e morais ao passageir [ Leia mais... ]
TJ/PR: Doença grave não basta para anular testamento público e filho segue deserdado
11 de agosto de 2026
Para o Tribunal, a existência de doença grave não comprova incapacidade para fazer testame [ Leia mais... ]
TJ/SC: Condenação por maus-tratos após caso de violência e exposição inadequada de crianças
11 de agosto de 2026
Processo analisou depoimentos das vítimas, testemunhas e da acusada sobre fatos ocorridos [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem agredido por guardas municipais em hospital será indenizado
11 de agosto de 2026
Vítima de Montes Claros estava aguardando atendimento médico da filha Desembargador [ Leia mais... ]