03 de agosto de 2015
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, proferiu decisão em habeas corpus desobrigando a adv [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Que deve ser feito. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Enquanto fores feliz, terás muitos amigos. Verso de Ovídio em que o poeta lamenta a perda dos amigos quando caiu na desgraça d [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Em consideração à pessoa. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Em presença do cadáver. Diz-se da leitura do testamento do papa que deve ser feita diante do cadáver, antes do seu sepultament [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem do Valor Econômico informa que a primeira missão do Supremo Tribunal Federal neste ano, após o carnaval, será definir s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Autor de uma decisão polêmica, na qual permitiu que os advogados do filho de José Sarney tivessem acesso aos detalhes de um inquér [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ana Tereza Palhares Basílio e André R. C. Fontes Apresentam-se sob a forma de discussão polarizada as opiniões doutrinárias [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Coligação “Amor por Bragança” não conseguiu levar adiante recurso contra o prefeito e o vice de Bragança Paulista (SP), Jesus Ad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça do Trabalho pode decretar a hipoteca judiciária de bens prevista no artigo 466 do Código de Processo Civil para garantir [ Leia mais... ]