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Notícias

Apresentador de TV será indenizado por uso de imagem na Internet após fim do contrato

03 de setembro de 2014

Um ex-empregado da Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (CELSP) que atuou como apresentador, produtor e editor de um programa [ Leia mais... ]

Turma mantém acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade

29 de setembro de 2014

Um empregado da Amsted Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S. A. vai receber acumuladamente os adicionais de insalubridade [ Leia mais... ]

Estado da Bahia questiona decisão que obriga TJ a titularizar juízes substitutos

27 de outubro de 2014

O Estado da Bahia impetrou o Mandado de Segurança (MS) 33283 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do Conselho Nacional de [ Leia mais... ]

STF suspende decisão judicial que permitia viagem de José Dirceu a negócios

24 de novembro de 2014

O ministro do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso suspendeu a autorização dada pelo juiz da Vara de Execuções Penais do Distr [ Leia mais... ]

Aposentados e pensionistas têm até o dia 30 para fazer comprovação de vida

26 de dezembro de 2014

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o próximo dia 30 para a comprovação de vida e a r [ Leia mais... ]

Aposentadoria por invalidez concedida por decisão judicial anula dispensa anterior

02 de fevereiro de 2015

A concessão de aposentadoria por invalidez ao empregado, mesmo que em decorrência de decisão judicial proferida depois que ele já [ Leia mais... ]

Foro eleito em contratos anteriores não prevalece em ação que discute contrato não assinado

10 de março de 2015

Não se justifica a invocação de cláusula de eleição de foro prevista em contratos anteriores quando a ação discute a validade de c [ Leia mais... ]

CDH debaterá projeto de terceirização aprovado pela Câmara

13 de abril de 2015

A terceirização, tema cuja definição de novas regras movimentou esta semana a Câmara dos Deputados e gerou protestos pelo país, se [ Leia mais... ]

Judiciário não acompanha as mudanças da sociedade, diz Cármen Lúcia

20 de maio de 2015

A velocidade com que a sociedade está mudando não é acompanhada pelas instituições democráticas, afirma a vice-presidente do Supre [ Leia mais... ]

Precariedade do sistema carcerário multiplica conflitos judiciais

29 de junho de 2015

País com a quarta maior população carcerária do mundo (548 mil pessoas), o Brasil só é superado pelos Estados Unidos, China e Rúss [ Leia mais... ]