30 de setembro de 2014
Os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal vão ganhar mais três assessores jurídicos e mais dez analistas processuais. [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2014
A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) pode acionar a Justiça para que o XII Concurso Público de Provas e Títulos, para ingresso [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2014
A 1ª Turma do TRT do Paraná condenou a Kraft Foods do Brasil a indenizar em R$ 5 mil por danos morais, uma trabalhadora que, embor [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2014
PR permanece no comando dos Transportes e Ricardo Berzoini assumirá Comunicações. A três dias da posse, quinze nomes permanecem in [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2015
A aplicação de sanções penais e disciplinares, pelo cacique da aldeia, não se constitui crime aos olhos da lei. Isso porque, o art [ Leia mais... ]
11 de março de 2015
Advogados que atuam na operação “lava jato” ainda não conseguiram ter pedidos de Habeas Corpus apreciados pelo ministro Teori Zava [ Leia mais... ]
15 de abril de 2015
O Chile começou a caminhar com firmeza no reconhecimento dos direitos dos homossexuais. Depois de uma década de debates legislativ [ Leia mais... ]
21 de maio de 2015
O Sistema Único de Saúde não pode ser obrigado a fornecer tratamento experimental a paciente. Com esse entendimento, a Justiça Fed [ Leia mais... ]
30 de junho de 2015
O auxílio doença tem início a partir do seu requerimento. Desse modo, funcionária com problemas psiquiátricos demitida após solici [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2015
Uma candidata aprovada em concurso público promovido pelo Município de Poços de Caldas buscou a Justiça do Trabalho para que fosse [ Leia mais... ]