12 de novembro de 2013
A OPS Planos de Saúde S.A. e a Unidade de Serviços Especializados (USE) foram condenadas pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu, em deliberação do Plenário Virtual, a repercussão geral em matéria sobre a cobrança [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2014
A Barsa Planeta Internacional Ltda, especializada na venda de enciclopédia, foi condenada pela Justiça a pagar R$ 8 mil por dano m [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2014
A obrigação alimentar do espólio só pode ser invocada se já foi estabelecida anteriormente ao falecimento do autor da herança – po [ Leia mais... ]
12 de março de 2014
A implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT na Vara do Trabalho de Bataguassu acontecerá no próximo dia 14, sex [ Leia mais... ]
10 de abril de 2014
A senadora Ana Rita (PT-ES) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Segurança (MS 32889) em que pede a suspensão d [ Leia mais... ]
14 de maio de 2014
As solicitações de falências recuaram 1,5% entre março e abril, passando de 132 para 130 pedidos, de acordo com levantamento da Se [ Leia mais... ]
11 de junho de 2014
O Memorial do Judiciário e a Corregedoria-Geral da Justiça, com o Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona de Porto Alegre, [ Leia mais... ]
11 de julho de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba ( [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Gafor S/A e julgou improcedente a pretensão de um motorista de r [ Leia mais... ]