16 de maio de 2013
O governo, para acelerar o processo de votação da MP (Medida Provisória) 595, conhecida como MP dos Portos, mudou a estratégia: em [ Leia mais... ]
05 de junho de 2013
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai apurar se a estrutura judiciária está facilitando o tráfico de pessoas por meio de ações [ Leia mais... ]
21 de junho de 2013
Magistrada da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que fosse extraído de processo documento junta [ Leia mais... ]
09 de julho de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de réu que pretendia ter seu processo, sobre falsificação de documento [ Leia mais... ]
26 de julho de 2013
A população carcerária feminina aumentou 256% em 2012 informou, nesta quinta-feira (25/7), o diretor do Depen (Departamento Penite [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2013
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a ilegalidade da demissão de uma empregada da Milbratz Comercial, de Mi [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2013
A 3ª Semana Nacional da Execução Trabalhista começou com números expressivos. Em apenas dois dias – segunda e terça -, já foi cont [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2013
O serviço de valet prestado por restaurantes não pode ser comparado àquele oferecido por empresas que fornecem estacionamento aos [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2013
O Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal devem analisar os recursos apresentados pelos sócios da Ympactus Comer [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2013
O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou duas ações civis públicas, nas quais busca impedir gastos de R$ 1,2 bilhã [ Leia mais... ]