08 de outubro de 2012
Os eleitores que se ausentaram do primeiro turno das eleições municipais poderão participar da segunda rodada de votação, marcada [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2012
A disputa travada na Justiça pelo banqueiro Edemar Cid Ferreira contra o administrador da massa falida do Banco Santos, Vanio Agui [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2012
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou indenização a um candidato eliminado de concurso público em virt [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que passageiro que caiu de ônibus tem direito a cobertura decorrente d [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2013
Os cinco homens acusados do estupro coletivo e do espancamento de uma jovem na Índia compareceram nesta quinta-feira (24) a um tri [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2013
Se o atraso na entrega de imóvel for superior a 180 dias, o incorporador deverá pagar ao comprador multa de 2% sobre o valor já pa [ Leia mais... ]
05 de março de 2013
Quando mais benéfica, a convenção deve prevalecer sobre o acordo coletivo. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho, que mante [ Leia mais... ]
21 de março de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu, nesta quarta-feira (20/3), ser inconstitucional a inclusão do ICMS (Imposto Sobre Circu [ Leia mais... ]
09 de abril de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial (REsp 1093440) e decidiu que a responsabilidade d [ Leia mais... ]
29 de abril de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu sentença que determinou o pagamento de adicional de insalubri [ Leia mais... ]