21 de dezembro de 2011
A maioria governista aprovou, nesta terça (20), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, as mudanças propostas pelo Executi [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2012
A atualização da Lei Orgânica da Magistratura - que trata de temas relativos aos juízes brasileiros, como férias e punições admini [ Leia mais... ]
05 de março de 2012
De uma pena que está sendo cumprida, não pode ser descontado o tempo que um réu permaneceu preso por medida cautelar, mesmo que de [ Leia mais... ]
28 de março de 2012
A 9ª Vara do Distrito Federal negou o pedido de um candidato que pretendia anular a prova física no concurso do MPU (Ministério Pú [ Leia mais... ]
18 de abril de 2012
Por impedir a anotação de horas extras nos controles de presença dos empregados de Campinas (SP), o Banco Santander (Brasil) S. A. [ Leia mais... ]
05 de junho de 2012
A fazenda nacional não pode exigir retenção de Imposto de Renda na fonte em caso de serviços prestados a cliente nacional por empr [ Leia mais... ]
03 de julho de 2012
Débora ZampierRepórter da Agência BrasilBrasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) calculou o prejuízo de R$ 35 mil com o ac [ Leia mais... ]
19 de julho de 2012
A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná condenou proprietários de imóvel a indenizar ex-inquilinos que foram acusad [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2012
A Polícia Federal (PF) iniciou oficialmente nesta terça-feira uma greve nacional por tempo indeterminado. A categoria reivindica u [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2012
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou súmula que vedou a aplicação das penas substitutivas previstas no artigo [ Leia mais... ]