08 de junho de 2011
A recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prática agrava a si [ Leia mais... ]
22 de junho de 2011
As cooperativas não têm o poder de substituir seus cooperados em processos judiciais do interesse destes. Para a Quarta Turma do S [ Leia mais... ]
07 de julho de 2011
Os desembargadores da 2ª Turma Criminal concederam por unanimidade a ordem de habeas corpus n° 2011.016351-9 em favor de L.A.C.R., [ Leia mais... ]
21 de julho de 2011
Eventual erro na elaboração das questões submetidas aos jurados, se não for apontado no momento certo e se não houver demonstração [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2011
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram procedente, na sessão de ontem (4), a Reclamação (RCL 7058) apresentada pe [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2011
A apreciação valorativa de um inadimplemento contratual deve levar em conta a análise global do pacto, como suas cláusulas, o comp [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2011
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou restabelecer sentença que determinava o pagamento de pensão mensal a um tra [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa dos autos da Ação Cautelar (AC) 2957 ao Tribun [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2011
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve sentença de pronúncia de um dono de relojoaria, no [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2011
A Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.668, em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questiona lei do Rio Gran [ Leia mais... ]