25 de maio de 2010
Está inserido no conceito de personalidade o status sexual do indivíduo, que não se resume a suas características biológicas, mas [ Leia mais... ]
15 de junho de 2010
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MT suspendeu preventivamente as inscrições de seis advogados suspeitos de integrar um esqu [ Leia mais... ]
07 de julho de 2010
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, no exercício da Presidência, rejeitou o pedido de reco [ Leia mais... ]
29 de julho de 2010
Na sessão desta quarta-feira (28), os desembargadores do Tribunal Pleno aprovaram resolução que concentra a força de trabalho em t [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido do Banco Itaú para desconstituir a [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2010
No último dia 1º, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Cautelar (AC 2692) para su [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2010
Empregada da Internacional Restaurante do Brasil Ltda., vítima de maus-tratos na empresa, conseguiu na Justiça do Trabalho indeniz [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem poderes para exercer a fiscalização de atos de conteúdo jurisdicional, sua competênci [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2010
Foi encerrado na noite do dia (28) em Ji-Paraná, no tribunal do Júri, o julgamento de Jean Felipe Soares de Lima e Renato Luiz da [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a União a se manifestar sobre seu interesse em i [ Leia mais... ]