Notícias
Instalação de escuta em sanitário próximo a celas não viola intimidade dos presos
13 de março de 2014
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a instalação de gravador atrás de vaso sanitário situado no acess [ Leia mais... ]
TST confirma multa por atraso de verba rescisória em vínculo reconhecido em juízo
10 de abril de 2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Redefon [ Leia mais... ]
ADI alega que lei de diretrizes orçamentárias do Ceará limita autonomia financeira do MP
15 de maio de 2014
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5120, com pedido de liminar, [ Leia mais... ]
COMUNICADO SEDEP: COPA DO MUNDO
04 de julho de 2014
Nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo, o horário de atendimento será das 08:00 às 1 [ Leia mais... ]
Construtora não pagará insalubridade a servente por contato com cimento
14 de julho de 2014
A Construtora Queiroz Galvão S.A. não precisa pagar adicional de insalubridade a servente contratado para trabalhar nas obras de u [ Leia mais... ]
Aneel consegue suspender decisão que beneficiava hidrelétrica em Rondônia
11 de agosto de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, suspendeu decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª [ Leia mais... ]
Sentença que não analisa causa de pedir da ação deve ser anulada
03 de setembro de 2014
Sentença de primeira instância que não analisa a causa de pedir da ação deve ser anulada. O entendimento é da 5ª Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
Hospital de Caridade terá que indenizar funcionário por assédio moral e custear sua cirurgia de obesidade
30 de setembro de 2014
A 1ª Câmara do TRT-SC condenou a Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade a indenizar um funcionário v [ Leia mais... ]
Ministro Noronha participa de evento para capacitar magistrados formadores
27 de outubro de 2014
Trinta e sete juízes de todo o país que atuam como formadores nas escolas judiciais e da magistratura participam nos próximos dias [ Leia mais... ]
Ética de advogados e juízes
24 de novembro de 2014
A advocacia e a magistratura têm códigos de ética diferentes. Há deveres comuns aos dois encargos como, por exemplo, o amor ao tra [ Leia mais... ]