17 de novembro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou alterações na Orientação Jurisprudencial nº 350, da Seção I Especializada em Dissídios Ind [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2009
As eleições da OAB estão encerradas em todo o Brasil com a escolha dos presidentes de Roraima, Antonio Oneildo Ferreira, e da Para [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2009
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (Rcl) 9522, apresentada pelo estado do [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2010
A Folha de S.Paulo publica reportagem em que o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, diz que é "um fusível remo [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2010
Beneficiários desse sistema estariam sendo privados do direito à ampla defesa por não conseguirem gratuitamente a realização de pe [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2010
Por maioria de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legalidade da busca e apreensão dos discos [ Leia mais... ]
09 de março de 2010
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Judiciário do Rio Grande do Sul constatou que a presença do sexo feminino tem cre [ Leia mais... ]
26 de março de 2010
O Supremo Tribunal Federal abriu ação penal contra o deputado federal Luiz Fernando de Fabinho Araújo Lima (DEM-BA), suspeito por [ Leia mais... ]
15 de abril de 2010
A extensa pauta de julgamentos da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a retomada, nesta quarta-feira (14), [ Leia mais... ]
06 de maio de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou na sessão plenária desta quarta-feira (5) a inconstitucionalidade da Lei Est [ Leia mais... ]