Notícias
MP-AC pede rapidez ao Supremo no julgamento de promoção de promotores
12 de janeiro de 2010
A demora do Supremo Tribunal Federal em decidir se mantém ou não uma liminar que impediu a promoção de quatro promotores públicos [ Leia mais... ]
Desembargador Paulo Furtado se concentrou na defesa do consumidor
01 de fevereiro de 2010
Questões de direito do consumidor foram um dos principais focos de atenção do desembargador Paulo Furtado, convocado do Tribunal d [ Leia mais... ]
CNJ lança cartilha para presidiários
19 de fevereiro de 2010
A partir de agora, os presidiários de todo o país vão poder contar com mais uma ajuda fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça [ Leia mais... ]
Empresa deve pagar indenização a irmão de funcionário que sofreu traumatismo craniano
10 de março de 2010
Por considerar o dano moral em acidente de trabalho oriundo da responsabilidade objetiva, a Terceira Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
Recolhimento único simplifica as custas processuais em MS
26 de março de 2010
Há pouco mais de um mês o judiciário estadual colocou em prática o novo método de recolhim [ Leia mais... ]
Juiz Casem Mazloum vai reassumir o cargo
06 de maio de 2010
O ministro Eros Grau suspendeu, nesta segunda-feira (3/5), o processo administrativo que afastou das funções o juiz federal Casem [ Leia mais... ]
Quarta Turma nega mais dois pedidos de indenização por uso excessivo de cigarro
26 de maio de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou mais dois casos, nesta terça-feira (25), envolvendo pedido de indeniza [ Leia mais... ]
Insumo não tributado ou com IPI zero não gera direito a compensação
16 de junho de 2010
Matérias-primas ou insumos não tributados ou sujeitos à alíquota zero não geram créditos de Imposto sobre Produtos Industrializado [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
07 de julho de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (6/7) é o entendimento do Supremo Tribunal Federal de determinar aos planos de saúde que [ Leia mais... ]
Lewandowski livra Veja de publicar resposta de Ro
30 de julho de 2010
Ao menos por enquanto, a revista Veja não será obrigada a publicar em suas páginas uma resposta do candidato ao governo do Distrit [ Leia mais... ]