13 de agosto de 2013
A Fundação Presidente Antônio Carlos, de Minas Gerais, terá de pagar a uma professora as diferenças devidas em razão da projeção [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2013
O tráfico de drogas é "o ovo da serpente da guerra" e "espalha o pânico em toda a sociedade carioca". Essa é a avaliação da juíza [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2013
A Justiça Federal em Brasília condenou a empresa de telefonia Claro a pagar R$ 30 milhões de indenização por descumprir regras de [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reconheceu a empregado comissionista puro o direito de receber horas e [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2013
O juízo de retratação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diante de posicionamento diverso do Supremo Tribunal Federal (STF) em [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2013
O pacto antenupcial é nulo se não for feito por escritura pública e ineficaz se não lhe seguir o casamento. Assim determina o arti [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2013
Proibida pela Constituição, a irretroatividade tributária é fundamental para a garantia da segurança jurídica, pois o equilíbrio e [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2013
Foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Mandado de Seguranç [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2014
O Tribunal de Justiça, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Poder Executivo - através da Procuradoria Geral do [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2014
A empresa carioca Auto Viação Tijuca S.A. não terá de pagar indenização por danos morais a um motorista depois de demiti-lo por ju [ Leia mais... ]