27 de julho de 2009
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro(MPF/RJ) moveu uma ação civil pública e de improbidade administrativa contra um grup [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não acatou pedido do Governo do Estado para responsabilizar o ex-diretor do Idema, St [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
Mais uma decisão da Justiça trabalhista baseada na Súmula 331 (inciso IV)* do Tribunal Superior do Trabalho foi suspensa pelo Supr [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a sentença do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por 23 anos de serviços prestados por uma mulhe [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2009
Quando um trabalhador é acusado injustamente pelo patrão de praticar ato ilícito, como, por exemplo, furto, deve ser indenizado po [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
Foi julgada na sessão do dia 17, da 5ª Turma Cível, apelação cível interposta por uma universidade de Campo Grande em face de al [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2009
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, na sessão desta quinta-feira (1), o decreto presidencial de [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
A Caixa Econômica Federal protocolou ontem (15) à noite, no Tribunal Superior do Trabalho, ação de dissídio coletivo, com pedido d [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2009
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou o advogado N.P.L.F. ao pagamento de indenização por danos morais e ma [ Leia mais... ]