13 de fevereiro de 2013
As transferências de dois anestesiologistas e uma obstetra foram consideradas ilegais pelo juiz da comarca de Currais Novos, no Ri [ Leia mais... ]
06 de março de 2013
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido feito no Habeas Corpus (HC) 113597, em que se r [ Leia mais... ]
21 de março de 2013
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (19/3) que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul usurpou competência da [ Leia mais... ]
09 de abril de 2013
A Justiça Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, superou a meta 1 do Conselho Nacional de [ Leia mais... ]
29 de abril de 2013
Indispensável à Justiça, o advogado é o elo entre a parte e o direito que lhe cabe. A contrapartida ao esforço empreendido por ess [ Leia mais... ]
16 de maio de 2013
A publicação de notícia verdadeira não dá direito a indenização. Com esse fundamento, a Justiça do Paraná negou pedido de indeniza [ Leia mais... ]
05 de junho de 2013
Em caso de morte do marido, a indenização do seguro de vida vai para a atual mulher (no caso, a viúva) ou para ex-mulher? Embora p [ Leia mais... ]
21 de junho de 2013
O Supremo Tribunal Federal, em sessão realizada na última quarta (19/06), garantiu a legitimidade do Ministério Público para quest [ Leia mais... ]
09 de julho de 2013
A limitação de horário de funcionamento para carga e descarga na navegação de cabotagem restringe a livre iniciativa e a livre con [ Leia mais... ]
26 de julho de 2013
Um empregado que participou ativamente de greves e foi demitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não conseg [ Leia mais... ]