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Notícias

Status internacional - Asfor Rocha presidirá Cúpula Judicial Ibero-americana

07 de maio de 2009

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, é o primeiro presidente do novo órgão da Cúpula Judicial [ Leia mais... ]

Falta de remédio - Plano de saúde é condenado por negar medicamento

15 de maio de 2009

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) deve pagar indenização por danos morais por ter se negado a pag [ Leia mais... ]

Sem segurança - Justiça suspende shows do rodeio de Jaguariúna

25 de maio de 2009

As atividades do Jaguariúna Rodeo Festival, incluindo os shows da dupla Victor & Léo neste sábado e de Roberto Carlos no domingo, [ Leia mais... ]

Escritório de advocacia garante pagamento de precatório alimentar antes dos demais

29 de maio de 2009

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento de qualquer parcela de créditos de precatório comum antes do integral [ Leia mais... ]

Juiz pode solicitar a contador que produza provas em processo

05 de junho de 2009

Se há dúvidas nos valores a serem pagos em ação de execução e discordância entre credor e devedor, o juiz pode solicitar de ofício [ Leia mais... ]

Terceira Seção vai examinar incidente de uniformização sobre benefício do INSS

16 de junho de 2009

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformizaç [ Leia mais... ]

Falta de habilitação - OAB quer proibir exercício da advocacia por oficiais

23 de junho de 2009

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou nesta segunda-feira (22/6) Ação Ordinária na Justiça Federal contra a [ Leia mais... ]

Equívoco de reportagem - Record é condenada por chamar inocente de assaltante

30 de junho de 2009

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Rede Record a pagar indenização de R$ 25 mil para Norberto G [ Leia mais... ]

Indenizada estudante excluída de MBA

09 de julho de 2009

Aluna que se matriculou no curso de pós-graduação MBA – Gestão de Negócios da Faculdade Metodista de Santa Maria (FAMES) sem ter c [ Leia mais... ]

JT é competente para julgar ação de cobrança ajuizada pelo empregador contra empregado

17 de julho de 2009

A Justiça do Trabalho é competente para apreciar e julgar ação judicial de cobrança movida pela Caixa em face de uma bancária, par [ Leia mais... ]