Notícias
Acesso restrito - Norma para coibir vazamentos de informações é aprovada
25 de maio de 2009
O acesso a processos e procedimentos criminais que tramitam sob publicidade restrita – que contêm informações constitucional e leg [ Leia mais... ]
Regularização carcerária - AGU firma acordo com CNJ para agilizar Justiça
01 de junho de 2009
Por Filipe Coutinho A Advocacia-Geral da União e o Conselho Nacional de Justiça assinam no dia 9 de junho convênio de cooperação [ Leia mais... ]
Morte de criança - Mantida ação contra médicas acusadas de negligência
08 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus para quatro médicas acusadas de homicídio culposo, por negligência, de uma criança [ Leia mais... ]
Conselho de Ética analisa nesta quarta caso do deputado do castelo
17 de junho de 2009
A sessão está marcada para as 13h desta quarta e será iniciada com a leitura do relatório [ Leia mais... ]
Banco do Brasil pode demitir empregado com síndrome do pânico
23 de junho de 2009
O empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, ainda que admitido por concurso público, pode ser dispensado sem [ Leia mais... ]
Concurso para ingresso nas atividades notarial e de registro de SC pode prosseguir
30 de junho de 2009
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a liminar que sustava o andamento do concurso público [ Leia mais... ]
Ministério da Justiça anuncia segunda fase de projeto
10 de julho de 2009
O Ministério da Justiça quer que instituições participem da segunda fase do projeto Pensando o Direito. A ideia é aproximar a Secr [ Leia mais... ]
Ação quer que União conceda auxílio-transporte a todos membros das Forças Armadas
17 de julho de 2009
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Militar (MPM) em Santa Maria (RS) ingressaram na Justiça Federal com ação civil pública, p [ Leia mais... ]
Empresa de propaganda pede ao STF que determine sua readmissão ao Refis
27 de julho de 2009
A DMD Associados Assessoria e Propaganda Ltda. ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) nº 2402, pleiteand [ Leia mais... ]
Seguros: mais uma possibilidade de atuação para os bacharéis em Direito
03 de agosto de 2009
Estima-se que o mercado de seguros represente apenas 3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o que revela que o setor ainda [ Leia mais... ]