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Notícias

Troca de regras - STF anula edital suplementar de concurso para juiz

30 de janeiro de 2009

Não se pode alterar as regras de um concurso durante sua realização. Por isso, o Supremo Tribunal Federal negou três pedidos de Ma [ Leia mais... ]

Ônus da prova - Justiça pode quebrar sigilo de autor de processo

30 de janeiro de 2009

Uma bancária não conseguiu, na 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, anular a decisão da Justiça do Trabalho da 12ª Região (S [ Leia mais... ]

Trabalho na embaixada - Uruguai pode cobrar imposto de funcionária

30 de janeiro de 2009

A Embaixada do Uruguai pode cobrar o Imposto de Renda direto da fonte dos seus funcionários uruguaios. O entendimento é da 2ª Turm [ Leia mais... ]

MP da discórdia - Câmara dos Deputados rejeita MP das Filantrópicas

12 de fevereiro de 2009

O Plenário da Câmara rejeitou, nesta terça-feira (10/2), a Medida Provisória 446/08, que renovava automaticamente todos os Certifi [ Leia mais... ]

Direito de multar - Ônibus são multados por andarem com muito peso

26 de fevereiro de 2009

São válidas as multas aplicadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes a empresas cujos ônibus interestaduais [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

19 de março de 2009

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo revela que a PF investiga a doação de R$ 30,4 milhões feita pelo banqueiro Daniel Dantas co [ Leia mais... ]

CNJ ativo - Metas para Judiciário marcam gestão de Gilmar Mendes

27 de março de 2009

A definição de metas de planejamento estratégico do Judiciário para serem cumpridas até o final de 2009 pelos tribunais do país é [ Leia mais... ]

Atividade jurídica - Efeito da decisão tem de ser equilibrada pelo STF

06 de abril de 2009

Por Ricardo Augusto Reali Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal, no dia 19 de março deste ano, Ação Direta de Inconstitucional [ Leia mais... ]

Novas ideias - Congresso de Novos Mercados oferece 14 palestras

16 de abril de 2009

Com 15 mil inscritos, começou nesta quarta-feira (15/4) o ciclo de palestras do I Congresso de Novos Mercados, em São Paulo, com 2 [ Leia mais... ]

PF indicia Daniel Dantas por formação de quadrilha e crimes financeiros

27 de abril de 2009

por Elaine Patricia Cruz Orientado por seu advogado, o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, manteve-se em silêncio dur [ Leia mais... ]