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Notícias

Espera de sentença - Assaltante de banco não consegue liberdade no Supremo

30 de janeiro de 2009

Fracassou a tentativa de Odlavson Gelain de conseguir liberdade. Ele foi preso por roubo a mão armada, formação de quadrilha e seq [ Leia mais... ]

Maioridade do código - Interesses econômicos do consumidor não são defendidos

30 de janeiro de 2009

por Hércules Amaral Muitos comemoram a presente data enaltecendo tudo o que já foi conquistado à luz da Lei 8.078/1990, mais co [ Leia mais... ]

Tentativa de retorno - Delegado da PF demitido pede para voltar ao cargo

30 de janeiro de 2009

Adolfo Raquel Machado está pedindo Mandado de Segurança ao Supremo Tribunal Federal para voltar ao cargo de delegado da Polícia Fe [ Leia mais... ]

Insegurança jurídica - Nossa Carta Magna nasceu na contramão da história

30 de janeiro de 2009

por Ney Prado Artigo originalmente publicado na edição de sábado (4/10) do jornal Folha de S.Paulo Em 1988, a expectativa em [ Leia mais... ]

Verba de arena - Direito de imagem de jogador de futebol integra salário

30 de janeiro de 2009

É de natureza salarial o direito de imagem pago pelos clubes de futebol aos jogadores. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Re [ Leia mais... ]

Entendimento superior - Evolução do Direito leva STJ a consolidar indenizações

30 de janeiro de 2009

Reportagem especial do Superior Tribunal de Justiça, deste sábado (26/10), trata dos diversos pedidos de indenização que chegam ao [ Leia mais... ]

Direito e Saúde - Médicos são condenados em apenas 19% dos processos

30 de janeiro de 2009

por Felipe Lisboa Capella O escritório Capella & Jardim Advogados realizou pesquisa em 90 processos judiciais, julgados em São [ Leia mais... ]

Estatísticas judiciais - Sistema vai acompanhar produtividade de juízes federais

30 de janeiro de 2009

O comitê gestor do Sistema Nacional de Estatísticas da Justiça Federal (Sinejus) acaba de implementar a ferramenta que vai permiti [ Leia mais... ]

Armas de coação - CNA responderá por usar brasão da República em guia

30 de janeiro de 2009

Ação monitória não pode ser usada para cobrar contribuição sindical rural. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]

Galápagos política - Trama-se um golpe contra a democracia no Maranhão

30 de janeiro de 2009

por Jackson Lago Arma-se um golpe no Maranhão. Trama-se, nos bastidores, um golpe contra a democracia. O objetivo é a reintegra [ Leia mais... ]