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Notícias

Demagogia política - Ataques à advocacia não se limitam à execração pública

30 de janeiro de 2009

por Manoel Leonilson Bezerra Rocha As recentes operações deflagradas principalmente pela Polícia Federal e fartamente difundida [ Leia mais... ]

União de poderes - Previdência e Justiça fazem acordo para reduzir processos

30 de janeiro de 2009

por Luiz Marinho e Marli Ferreira O ALTO índice de benefícios indeferidos tem impacto desfavorável à União e prejudica os segur [ Leia mais... ]

Questão de confiança - Às vezes, a palavra tem mais poder que as algemas

30 de janeiro de 2009

por João Baptista Herkenhoff A Câmara dos Deputados aprovou mudanças no Código Penal. Uma dessas alterações estabelece o monito [ Leia mais... ]

Tamanho da mordida - TJ mato-grossense limita honorários de advogado

30 de janeiro de 2009

por Anderson Passos O advogado não pode exigir do cliente honorários próximos ou equivalentes ao valor da sentença. O entendime [ Leia mais... ]

Atentado à imprensa - Homens disparam 11 tiros contra sede de jornal no Amazonas

30 de janeiro de 2009

A sede do Diário do Amazonas, em Manaus, foi alvo de 11 tiros na noite do último sábado (21/6). Os disparos, segundo testemunho de [ Leia mais... ]

Desvio de verbas - Mantido leilão de bens de ex-diretor da Assembléia do ES

30 de janeiro de 2009

Continua marcado para este sábado (5/7) o leilão dos bens do ex-diretor da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, André Cruz No [ Leia mais... ]

Peso e medida - STF feriu segurança jurídica ao suspender lei do amianto

30 de janeiro de 2009

por Denize de Souza Carvalho do Val Aprendi desde o início dos estudos nos bancos da velha academia de Direito do Largo de São [ Leia mais... ]

Mentiras do Direito Penal - Prisão não é último reduto para a manutenção da ordem

30 de janeiro de 2009

por Eduardo Mahon As prisões nunca foram e não são institutos de recuperação, de ressocialização, de moralização ou de salvação [ Leia mais... ]

Falta de requisitos - STF rejeita liminar de doleiro para anular ação penal

30 de janeiro de 2009

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, rejeitou o pedido de liminar em Habeas Corpus do doleiro Rubens Catenacci. Ele [ Leia mais... ]

Serviço postal - Greve reavivou discussão sobre monopólio dos Correios

30 de janeiro de 2009

Os efeitos da última greve dos Correios ainda se fazem sentir não apenas nas empresas que tiveram de arcar com prejuízos por corre [ Leia mais... ]