27 de setembro de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado o Habeas Corpus (HC 99769) de um envolvido e [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2010
O Banrisul foi condenado a indenizar uma correntista que teve extrato da sua conta pessoal fornecido ao seu ex-marido, apesar de a [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2010
Os bens do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso José Geraldo Riva vão ficar indisponíveis a pedido do [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2010
Mesmo que concursados, os empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista podem ser demitidos sem justa causa, p [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2010
O ministro Teori Albino Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em mandado de segurança ao juiz federal apo [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal recebeu pedido de Habeas Corpus (HC 106875) apresentado pela defesa de P. F.V.S., que cumpre ordem de [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2011
A portaria que restringia o acesso de advogados aos autos, no Espírito Santo, foi derrubada pelo Conselho Nacional de Justiça. O C [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2011
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Habeas Corpus (HC 107276) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar aplicar o ente [ Leia mais... ]
03 de março de 2011
Por decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, o Distrito Federal deverá indenizar em R$ 40 mil um homem que foi preso i [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
O agente público que deixa de responder sem justificativa e em tempo hábil a pedidos de informações feitos pelo Ministério Público [ Leia mais... ]