24 de outubro de 2014
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que determinou ao Departamento Nacional de Produção Mineral [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2014
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal acolheu a proposição do ministro relator Luiz Fux e colocou sob repercussão geral o [ Leia mais... ]
26 de dezembro de 2014
O Ministério da Saúde estabeleceu em R$ 29,6 milhões o valor que será repassado a 16 hospitais universitários por meio do Programa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2015
As contas da presidente Dilma Rousseff fecharam 2014 com um déficit primário de 17,242 bilhões de reais. O resultado do chamado go [ Leia mais... ]
10 de março de 2015
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 126877, imp [ Leia mais... ]
13 de abril de 2015
Desde a década de 1970, quando defendeu um carregador do Mercado Municipal de São Paulo preso sob suspeita de furtar um saco de ar [ Leia mais... ]
20 de maio de 2015
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) deverá ser expandido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para mais 50 unidades jurisd [ Leia mais... ]
29 de junho de 2015
Pela segunda vez em pouco mais de dois meses, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um pedido de habeas corpus escrito à mã [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Com mais razão. Locução empregada para concluir do menos, para o mais evidente: se devo amar a inimigo, a fortiori amarei o me [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat O Senhor esteja convosco. Saudação litúrgica, freqüentemente usada na missa, no ofício divino e no ritual católico romano. [ Leia mais... ]