21 de janeiro de 2014
Os candidatos que se inscreveram para o concurso de cartórios extrajudiciais de Mato Grosso, pelo critério de provimento, realizar [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2014
Chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (10) o conflito de competência relativo ao rebaixamento de clubes [ Leia mais... ]
12 de março de 2014
Por determinação do Presidente do TJRS, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, por meio da Ordem de Serviço nº 003/2014-P, a [ Leia mais... ]
10 de abril de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de medida liminar solicitado por Fabio de Souza Camarg [ Leia mais... ]
14 de maio de 2014
A análise da razoabilidade da demora para julgamento de apelação deve levar em conta a pena fixada em sentença. Com esse entendime [ Leia mais... ]
11 de junho de 2014
Será realizada nesta quarta-feira (11), às 17 horas, no plenário do Tribunal Pleno do TJMS, a solenidade de posse do juiz Amaury d [ Leia mais... ]
11 de julho de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a União do pagamento de direitos trabalhistas devidos a uma professora con [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2014
Os frutos decorrentes de patrimônio exclusivo de um dos cônjuges, originários de doação ocorrida antes do casamento, podem ser pro [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Fazenda Nacional para confiscar vitaminas e suplementos para [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo com o qual a Distribuidora de Medicamentos Santa Cr [ Leia mais... ]