09 de setembro de 2009
A Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve os efeitos de ato administrativo proferid [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
O Plano de Saúde Unimed deve autorizar imediatamente a realização das sessões de quimioterapia necessárias ao tratamento de câncer [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus ao ex-diretor financeiro da Encol Rogério Daudt D´Oliveira, determinan [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
A Procuradoria da União no Pará (PU/PA), em conjunto com a Defensoria Pública da União naquele estado, conseguiu liminar que obrig [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2009
Por decisão do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, M.E.P, condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime semiabe [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2009
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4334) ajuizada pela Ass [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2009
Uma associada da Cooperativa de Serviços e Administração de Créditos (Cosac) conseguiu demonstrar que, de fato, trabalhava para a [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2009
Em decisão unânime, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) os e [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2010
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação da Companhia Vale do Rio Doce o pagamento [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia nesta semana o ano forense e passa a analisar, nos órgãos colegiados, casos que devem [ Leia mais... ]