Notícias
Uso de avião da FAB pelo presidente da Câmara será investigado
09 de julho de 2013
A utilização de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) [ Leia mais... ]
Justiça revoga prisão de advogado acusado de fraude
26 de julho de 2013
O desembargador Joás de Brito Pereira, do Tribunal de Justiça da Paraíba, revogou a prisão preventiva do advogado Gláuber Jorge Le [ Leia mais... ]
Fundação Casa deve indenizar por intervir em rebelião
13 de agosto de 2013
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a sentença que condenou a Fundação Casa de São Paulo (antiga Febem) e a Fazenda [ Leia mais... ]
Portuário não receberá indenização por divulgação de salário na internet
29 de agosto de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA da condenação [ Leia mais... ]
STJ buscar agilizar processos envolvendo telefonia
18 de setembro de 2013
A Seção de Educação e Desenvolvimento Técnico-Jurídico do Superior Tribunal de Justiça deu [ Leia mais... ]
Empréstimo em dólar deve ser convertido para real
04 de outubro de 2013
O contrato de empréstimo feito em moeda estrangeira é válido no Brasil, mas a dívida deve ser convertida em reais, tomando como ba [ Leia mais... ]
Turma multa CSN por questionar em recurso competência expressa em lei
23 de outubro de 2013
A Companhia Siderúrgica Nacional pagará multa ao Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda, por prática de litigância de má-fé. [ Leia mais... ]
TST promove o Simpósio sobre Organização e Garantias Sindicais dia 25
12 de novembro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove no próximo dia 25 de novembro o Simpósio Organização e Garantias Sindicais. O encon [ Leia mais... ]
Patroa não prova função de diarista e doméstica tem vínculo reconhecido
02 de dezembro de 2013
Uma trabalhadora que teve reconhecido o vínculo de emprego como doméstica garantiu o recebimento dos direitos trabalhistas na Jus [ Leia mais... ]
Jurisprudências do Projudi podem ser consultadas
18 de dezembro de 2013
Estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso as jurisprudências das Tur [ Leia mais... ]