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Notícias

Infância perdida - Aumentam crimes sexuais contra menores em Portugal

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli Portugal é um dos países em que mais crescem os crimes sexuais de aliciamento e pornografia pela int [ Leia mais... ]

Operação Anaconda - Rocha Mattos fracassa na tentativa de anular condenação

30 de janeiro de 2009

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, nesta terça-feira (6/5), três decisões do ministro Joaquim Barbosa contra o ex-jui [ Leia mais... ]

Queda de braço - PEC da Bengala gera divergências e não é prioridade

30 de janeiro de 2009

por Maria Fernanda Erdelyi A Proposta de Emenda à Constituição que pretende ampliar de 70 para 75 anos a idade limite de aposen [ Leia mais... ]

Macunaímas do Brasil - Justiça na região Norte é encarada como repressão e afronta

30 de janeiro de 2009

por Charlene Cristine Weiss “A tentativa de implantação da cultura européia em extenso território, dotado de condições natura [ Leia mais... ]

OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin

30 de janeiro de 2009

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou ontem (12) esperar que o Senado Federal impeça a rec [ Leia mais... ]

Transparência judicial - Auditagem de números impede abuso das interceptações

30 de janeiro de 2009

por Sandra Kayat, Gilberto Abdelhay e Fábio Porto Em artigo publicado no O GLOBO (Clique aqui para ler), juízes federais exter [ Leia mais... ]

Ferveção eleitoral - Propaganda está liberada a partir deste domingo

30 de janeiro de 2009

A partir deste domingo (6/7) está permitida a propaganda eleitoral para as eleições municipais de outubro. Agora, começa o período [ Leia mais... ]

Obediência à lei - Aasp sai em defesa do Estado Democrático de Direito

30 de janeiro de 2009

O Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), que circulará na próxima semana, publica editorial com o título “Em Def [ Leia mais... ]

Lista suja - Juiz mantém ordem para Kassab tirar links de seu site

30 de janeiro de 2009

O candidato à reeleição da prefeitura de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), deve retirar de seu site de campanha links de notícias [ Leia mais... ]

Defesa paulista - Corregedor da Defensoria fica mais dois anos no cargo

30 de janeiro de 2009

O corregedor-geral da Defensoria Pública de São Paulo, Carlos Weis, foi reconduzido ao cargo pelo governador do estado para mais u [ Leia mais... ]