30 de janeiro de 2009
por Cássia Elisabete Souza A nova norma editada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar para as operadoras de planos de saúd [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Prefeituras comunitárias e associações de moradores não podem administrar as quadras residenciais do Plano Piloto de Brasília. Nes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A impenhorabilidade do bem de família visa resguardar não somente o casal, mas a própria entidade familiar. Após a separação, cada [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um pedido de abertura de inquérito contra a ministra do Turismo Marta Suplicy (PT) foi arquivado pelo ministro Gilmar Mendes, pres [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As despesas com o Judiciário e o Legislativo do Estado do Rio de Janeiro chegaram a R$ 5 bilhões em 2007. O valor representa o dob [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Corte Internacional para Crimes contra a Humanidade em Ruanda tem até dezembro para terminar o julgamento todos os indiciados pe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O prefeito de Cuiabá Wilson Santos e o PSDB têm o prazo de 24 horas para interromper a veiculação de peça publicitária do partido [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
“Desde 1934, nós batalhamos com o fenômeno das ações repetidas. Várias normas foram sendo criadas, mas ainda não obtivemos os efei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A OAB seccional paulista comunicou o falecimento do advogado Samir Achôa, na última quinta-feira (3/7). Ex-deputado federal por tr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O procurador Rodrigo de Grandis lamentou a saída do delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, da Operação Satiagraha, que i [ Leia mais... ]