28 de dezembro de 2012
Um genitor interpôs recurso de apelação para tentar reduzir de 20% para 10% sobre o atual rendimento líquido do valor pago de pens [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2013
Durou cerca de três horas a primeira audiência de instrução sobre o assassinato da médica Cristiani Moreira, de 41 anos, morta em [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2013
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu que o município de Nova Odessa, no interior paulista, pode legislar sobre a ins [ Leia mais... ]
05 de março de 2013
A disputa que opõe as gigantes da tecnologia Apple e Samsung pelo direito de patentes ganhou uma reviravolta. A juíza Lucy Koh, re [ Leia mais... ]
21 de março de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (20) que é inconstitucional a inclusão de ICMS, bem como [ Leia mais... ]
09 de abril de 2013
Foi suspenso nesta tarde (08/04) o julgamento do caso conhecido com o Massacre do Carandiru. O adiamento ocorreu pelo fato de uma [ Leia mais... ]
29 de abril de 2013
Nos termos da Orientação Jurisprudencial 98 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
16 de maio de 2013
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entrou com recurso nesta quarta-feira (15/5) pedindo que o STF (Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
05 de junho de 2013
A Câmara dos Deputados conclui a votação, na noite desta terça-feira (4/6), do projeto de lei complementar do Senado que estabelec [ Leia mais... ]
21 de junho de 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu sentença de primeiro grau e cessou pensão por morte concedida a um ó [ Leia mais... ]