Voltar

Notícias

Justiça comum deve julgar cobrança de honorários contratuais em ação trabalhista

05 de junho de 2012

A Justiça comum é competente para julgar a cobrança de honorários contratuais movida por advogados contra trabalhadores beneficiad [ Leia mais... ]

Greve dos servidores federais pode receber adesões no Rio de Janeiro

03 de julho de 2012

Guilherme Jeronymo Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A mobilização dos servidores federais no estado do Rio de Janeiro [ Leia mais... ]

MPF denuncia ator baiano por pedofilia na internet

19 de julho de 2012

O Ministério Público Federal na Bahia denunciou um ator de 32 anos pela suposta prática de crime de pedofilia pela internet. Ele f [ Leia mais... ]

INSS começa hoje a cobrar gasto com hospital de homem que bater em mulher

07 de agosto de 2012

Agressores deixarão de responder apenas criminalmente em casos de violência doméstica e passarão a ser punidos também no bolso. A [ Leia mais... ]

Família será indenizada após abordagem feita por segurança de supermercado

28 de agosto de 2012

Uma abordagem indevida feita por um agente de segurança de um supermercado do município de Bauru (SP) gerou indenização por dano m [ Leia mais... ]

Processo é anulado por falta de intimação sobre mudança de audiência

18 de setembro de 2012

Por lhe ter sido aplicada a pena de confissão em decorrência da ausência injustificada à audiência de instrução, o Banco Safra S.A [ Leia mais... ]

Bancário portador de LER consegue reintegração

08 de outubro de 2012

Um empregado carioca do HSBC Bank Brasil S. A (Banco Múltiplo) conseguiu a reintegração ao emprego, após ser dispensado imotivadam [ Leia mais... ]

Menores de seis anos podem ser matriculadas na escola

26 de outubro de 2012

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região confirmou, ontem quinta-feira (25/10), decisão da 2ª Vara Federal de Pernambuco que autor [ Leia mais... ]

Carga tributária do Brasil foi de 32,4% em 2010

14 de novembro de 2012

A proporção da receita tributária média em relação ao Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas, foi 19,4% em 15 [ Leia mais... ]

Avós só pagam pensão de netos em casos excepcionais

05 de dezembro de 2012

"A obrigação de prestar alimentos é recíproca entre pais e filhos, e extensiva a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos ma [ Leia mais... ]