06 de setembro de 2011
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou que um ex-empregado tercei [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2011
Acusado de matar duas pessoas a tiros de escopeta em fevereiro de 1995, no interior da Bahia, e preso preventivamente por conta de [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2011
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso (agravo regimental) no Hab [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2011
A Justiça do Trabalho de Porto Alegre condenou a Associação Educadora São Carlos (AESC), mantenedora do Hospital Mãe de Deus, e o [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2011
Um projeto de lei do senador Ricardo Ferraço (PMDB), aprovado na quarta-feira (9), pela Comissão de Constituição de Justiça, pode [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2011
Dano moral não decorre da natureza do bem ou interesse lesado, mas do efeito da lesão sobre a vítima. Com essa consideração, a Qua [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2012
O esclarecimento sobre como são preparados os relatórios genérico e de inspeção financeira pautaram a reunião do Presidente da AMB [ Leia mais... ]
05 de março de 2012
Os desembargadores federais tendem a decidir a favor do contribuinte quando o assunto é planejamento tributário. Segundo levantame [ Leia mais... ]
28 de março de 2012
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a absolvição de um homem acusado de estuprar três menores. A 3ª Seção do Tribunal con [ Leia mais... ]
18 de abril de 2012
O noivo da vítima não pode pleitear judicialmente indenização pela morte da futura esposa. A decisão, da Quarta Turma do Superior [ Leia mais... ]