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Notícias

Transparência judicial - Auditagem de números impede abuso das interceptações

30 de janeiro de 2009

por Sandra Kayat, Gilberto Abdelhay e Fábio Porto Em artigo publicado no O GLOBO (Clique aqui para ler), juízes federais exter [ Leia mais... ]

Ferveção eleitoral - Propaganda está liberada a partir deste domingo

30 de janeiro de 2009

A partir deste domingo (6/7) está permitida a propaganda eleitoral para as eleições municipais de outubro. Agora, começa o período [ Leia mais... ]

Obediência à lei - Aasp sai em defesa do Estado Democrático de Direito

30 de janeiro de 2009

O Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), que circulará na próxima semana, publica editorial com o título “Em Def [ Leia mais... ]

Lista suja - Juiz mantém ordem para Kassab tirar links de seu site

30 de janeiro de 2009

O candidato à reeleição da prefeitura de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), deve retirar de seu site de campanha links de notícias [ Leia mais... ]

Defesa paulista - Corregedor da Defensoria fica mais dois anos no cargo

30 de janeiro de 2009

O corregedor-geral da Defensoria Pública de São Paulo, Carlos Weis, foi reconduzido ao cargo pelo governador do estado para mais u [ Leia mais... ]

Direitos e deveres - Projeto de Lei sobre estágio prejudica empresas e alunos

30 de janeiro de 2009

por Anderson Passos A equiparação das regras do estágio de nível médio regular com o estágio de ensino superior, o desprezo pel [ Leia mais... ]

Falta de provas - Absolvida mãe acusada de colocar cocaína em mamadeira

30 de janeiro de 2009

Por falta de provas, a Justiça de Taubaté absolveu Daniele Toledo do Prado, acusada de colocar cocaína na mamadeira da filha de um [ Leia mais... ]

Crimes no Chile - STF aceita pedido para extraditar condenado por pedofilia

30 de janeiro de 2009

Em conformidade com o tratado de extradição vigente entre Brasil e Chile, o Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quinta-feira (1 [ Leia mais... ]

Agravantes em questão - STJ julga redução de pena para Suzane Richthofen

30 de janeiro de 2009

Está previsto para esta terça-feira (23/9) o julgamento do Habeas Corpus que discute a redução da pena de Suzane Von Richthofen na [ Leia mais... ]

Dia da democracia - Brasileiros escolhem 5.563 prefeitos e 52 mil vereadores

30 de janeiro de 2009

por Daniel Roncaglia Mais de 130 milhões de brasileiros vão às urnas, neste domingo (5/10), para escolher os 5.563 prefeitos e [ Leia mais... ]