07 de abril de 2011
A responsabilidade do sócio executado por desconsideração da pessoa jurídica não se limita ao valor de sua cota social. A decisão [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar da defesa do sargento do Exército Leandr [ Leia mais... ]
12 de maio de 2011
A Suprema Corte do Reino Unido anunciou, nesta quarta-feira (11/5), o julgamento tido pelos advogados como um dos mais importantes [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
Desde a manhã desta quarta-feira ao menos 30 policiais federais e dois agentes da inteligência do Ministério da Previdência Social [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegais as investigações da Operação Satiagraha e anulou a ação pe [ Leia mais... ]
22 de junho de 2011
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC 106762) para o empresário sul-africano [ Leia mais... ]
07 de julho de 2011
A nova redação da Súmula 364 do Tribunal Superior do Trabalho não mais permite a fixação do adicional de periculosidade inferior a [ Leia mais... ]
21 de julho de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a ação penal que denuncia vários sócios de duas empresas que ap [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2011
No desdobramento de uma ação judicial que já dura mais de dez anos, a 2ª Câmara Especial Cível do TJRS se acautelou, há poucos dia [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2011
Um pedido de vista antecipado do ministro Cesar Asfor Rocha interrompeu o julgamento, pela Corte Especial do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]