24 de setembro de 2010
Não há estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho ocorrido durante contrato por prazo determinado. Nesse sentido, [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Petição (PET 4835) em que a Associação Nacional [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2010
O Desembargador Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, da 7ª Câmara Cível do TJRS, decidiu na sexta-feira (29/10) que uma pessoa [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (18/11) fica por conta dos jornais O Globo, O Estado de S. Paulo, Correio Braziliense e [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2010
O expediente no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso estará suspenso nesta quarta-feira (8 de dezembro) em celebração ao Dia [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2011
A quebra do sigilo bancário e fiscal de uma empresa é legal quando existem indícios suficientes de envolvimento da instituição em [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2011
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (25/1), em sua 119ª sessão plenária, não imputar qualquer sanção a [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Empresa Brasileira de Co [ Leia mais... ]
03 de março de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na tarde desta quarta-feira (2) a Extradição (EXT 1216) do nacional sul-cor [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da rede de supermercados G Barbosa Comercial Ltda., do [ Leia mais... ]