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Notícias

Tripla punição por mesmas faltas anula demissão

21 de julho de 2011

Um auxiliar de produção de computadores, punido mais de uma vez pelas mesmas faltas, conseguiu reverter sua demissão por justa cau [ Leia mais... ]

Corte Especial homologa pedido de divórcio consensual dirigido à autoridade administrativa no Japão

05 de agosto de 2011

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou pedido de divórcio consensual realizado no Japão, dirigido à auto [ Leia mais... ]

Homem detido pelo furto do próprio carro será indenizado

22 de agosto de 2011

O Estado do RS deverá indenizar homem que foi detido pelo furto do carro de seu pai. Ele havia efetuado ocorrência de furto do DVD [ Leia mais... ]

Justiça do Trabalho ganha 50 novas varas 91 juízes

06 de setembro de 2011

A Presidência da República sancionou, na semana passada, oito leis para aumentar vagas na Justiça do Trabalho. Serão criadas 50 no [ Leia mais... ]

Empregado obrigado a percorrer vários setores antes da demissão não será indenizado

20 de setembro de 2011

Obrigar empregado em processo de rescisão contratual a comparecer, acompanhado de preposto, a diversos setores para que confirmem [ Leia mais... ]

Negada indenização a dentista que não comprovou horas excedentes de trabalho com raio X

05 de outubro de 2011

Somente com efetiva comprovação de trabalho direto com aparelhos de raio X por período superior a 24 horas semanais, pode-se falar [ Leia mais... ]

Torcedores do Galo acusados da morte de cruzeirense continuarão presos

14 de novembro de 2011

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a cinco torcedores do Atlético Minei [ Leia mais... ]

Capital tem mais de 50% dos casos de Aids, mas incidência no Interior preocupa

02 de dezembro de 2011

No Dia Mundial de Combate a Aids, os dados das secretarias de saúde do Estado e Capital mostram que a doença apesar de permanecer [ Leia mais... ]

Ministro do Supremo beneficiou a si próprio ao paralisar inspeção

21 de dezembro de 2011

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski está entre os magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo que receb [ Leia mais... ]

Novo secretário de Reforma do Judiciário quer agilizar pagamento de precatórios

20 de janeiro de 2012

Empossado nesta semana, o novo secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, garantiu que está mobilizando setores do Minis [ Leia mais... ]