Notícias
Confira as mudanças no recolhimento de custas judiciais pelo TRF-2
14 de fevereiro de 2011
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) mudou os proced [ Leia mais... ]
Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis
03 de março de 2011
Aparelho de televisão e máquina de lavar, bens usualmente encontrados em uma residência, não podem ser penhorados para saldar dívi [ Leia mais... ]
Tributação deve incidir sobre valor acima do teto
22 de março de 2011
A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu o Mandado de Segura [ Leia mais... ]
União não consegue receber multa imposta à massa falida
07 de abril de 2011
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da União e, dessa forma, manteve o entendimento d [ Leia mais... ]
4ª Turma reformula decisão que exigia ratificação de termos de recurso
26 de abril de 2011
A Petróleo Brasileiro S. A. – Petrobras conseguiu reverter decisão que havia considerado fora do prazo recurso ordinário em que el [ Leia mais... ]
MPE defende liberdade a PF que matou policial, mas com restrições
13 de maio de 2011
Parecer do Ministério Público Estadual é favorável a liberdade provisória de Leonardo Pacheco, preso no domingo passo após matar o [ Leia mais... ]
Procurador do trabalho denuncia funcionários fantasmas na Santa Casa/MS
27 de maio de 2011
Durante reunião na tarde desta quinta-feira (26) na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, o procurador Paulo Douglas Almeida de [ Leia mais... ]
Hospital pagará horas extras pela falta de registro do intervalo intrajornada
08 de junho de 2011
O registro da jornada de trabalho, segundo o artigo 74, parágrafo 2º, da CLT compete ao empregador. A ausência de pré-assinalação, [ Leia mais... ]
Ausência de assistência sindical a espólio não retira direito a honorários
22 de junho de 2011
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, consolidada na Súmula 219, indica que, na Justiça do Trabalho, a condenação ao [ Leia mais... ]
Dilma Rousseff escolhe mais dois ministros para o STJ
07 de julho de 2011
A presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu na noite desta quarta-feira (6/7) dois novos ministros para o Superior Tribuna [ Leia mais... ]