19 de março de 2009
por Celso Bejarano Jr., com informações da assessoria da PF A Polícia Federal em Belo Horizonte deflagrou, na manhã desta quart [ Leia mais... ]
27 de março de 2009
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liminar do ex-policial civil João Arcanjo [ Leia mais... ]
06 de abril de 2009
A 3ª Câmara do Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou decisão que condenou o estado a indenizar por danos morais em R$ 70.55 [ Leia mais... ]
16 de abril de 2009
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu nesta quarta-feira (15/4) relatório final da comissão especial criada para [ Leia mais... ]
27 de abril de 2009
Em dezembro, os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa travaram outra discussão durante sessão do Supremo Tribunal Federal. Est [ Leia mais... ]
07 de maio de 2009
Está confirmado o nome de Ricardo Lewandowski como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, conforme publicado na terça-fe [ Leia mais... ]
15 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça negou recurso de proprietários que questionavam decreto de proibição de exploração da vegetação da [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
A resolução que determina aos tribunais regionais federais (TRFs) a divulgação mensal do número de processos em tramitação em suas [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do ministro do Trabalho e Emprego que determinou a inclusão da empresa Pará [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um condenado a cumprir pena em regime fechado que pediu [ Leia mais... ]