30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Reclamar para o juiz que ele está demorando muito para julgar uma ação pode não ser a melhor forma de garant [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se a União ou alguma de suas autarquias ou empresa pública federal figurarem no processo como autoras, rés, assistentes ou opoente [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Banco Banrisul não agiu ilegalmente pelo fato de seus funcionários impedirem a entrada de um policial armado e sem farda em uma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral de Justiça afastado do Amazonas, Vicente Augusto Cruz Oliveira, receberá apenas proventos proporcionais ao seu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
1978 não é um ano para ser lembrado na história do Direito brasileiro. A dez anos do AI-5, a canetada que restringiu direitos e co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O PSDB entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar mais uma medida provisória edit [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O furto de pequeno valor monetário não se traduz automaticamente na incidência do princípio da insignificância, devido ao risco de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Parecer técnico do Tribunal Superior Eleitoral sugeriu a desaprovação das contas do PSDB referentes ao ano 2000. Segundo análise d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A TV Pantanal, retransmissora da Record na cidade de Cáceres (MT), terá de suspender a programação local até que seja julgada a aç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) afastou a justa causa de demissão de trabalhador que se recusou a [ Leia mais... ]