Notícias
TRF1 aplica o princípio da consunção caracterizado no uso de documento falso para transporte irregular de madeira
25 de julho de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apel [ Leia mais... ]
TRF1: Farmácias não podem alterar receitas médicas para completar ou corrigir dados ilegíveis
25 de julho de 2024
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso da Associação [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve quitar financiamento imobiliário de mutuário que faleceu por doença adquirida após assinatura do contrato
25 de julho de 2024
Sentença também determinou a restituição de valores pagos após a morte. A 1ª Vara F [ Leia mais... ]
TRF4: Dona da marca Texneo não consegue registro na mesma classe da marca Tex New
25 de julho de 2024
Uma empresa do setor têxtil com sede em Blumenau (SC), titular da marca TEXNEO na classe d [ Leia mais... ]
TRF4: INSS tem 20 dias para pagar benefício assistencial à mulher que sofre de tendinite aguda
25 de julho de 2024
A 1ª Vara Federal de Paranavaí (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de prestação c [ Leia mais... ]
Bafuda - TJ/SP nega indenização a influencer Deolane Bezerra Santos que teve nome associado a termo pejorativo em mecanismos de busca do Google
25 de julho de 2024
O que aconteceu: ao digitar bafuda no google, é localizado o nome da influenciadora. Se [ Leia mais... ]
TJ/MT: Empresa de empreendimentos imobiliários é condenada a pagar mais de R$ 39 mil por quebra de contrato
25 de julho de 2024
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu ma [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina internação de paciente grávida para realização de parto cesáreo
25 de julho de 2024
Um hospital privado foi condenado a autorizar e custear, de imediato, a realização do parto cesáreo, bem como a internação e a cob [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça condena empresa a indenizar trabalhador intoxicado por metal cancerígeno
25 de julho de 2024
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de metais preciosos de Guarulhos-SP a pagar indenização por [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça autoriza família a corrigir registro civil de menino que tinha sido registrado como menina ao nascer
25 de julho de 2024
A Vara de Registros Públicos (VRP) da Capital do TJRJ aceitou o pedido dos pais para corrigir o registro civil do seu filho, retir [ Leia mais... ]