30 de janeiro de 2009
A União dos Vereadores do Estado de Santa Catarina (Uvesc) protocolou, no Tribunal Superior Eleitoral, Mandado de Segurança contra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Justiça Federal concedeu Habeas Corpus para o contrabandista chinês Law Kim Chong, que está preso na Penitenciária Dr. José August [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Ser um homem de negócios é o próximo desafio do advogado. E para dar resposta ao desafio, as escolas de Dire [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Felipe Lisboa Capella Um em cada dez médicos no Brasil responde ou respondeu a processos judiciais por erro médico. Essa es [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
ATOS DO PODER EXECUTIVO - DECRETO Nº 6.439, DE 22 DE ABRIL DE 2008 Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Bruno Barata Magalhães Os certames licitatórios públicos são sempre cercados de atenção. Afinal, o gasto com o erário tem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Paulo Sérgio Leite Fernandes O Supremo Tribunal Federal, reunido em Plenário no dia 7 de maio, expediu a Súmula Vinculante [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Há menos de um mês em vigor no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro o sistema informatizado que aco [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11/6), por 259 votos a favor, 159 contra e duas abstenções a criação da Contri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (24/6), duas operações, uma no Acre e outra no Ceará. Na operação, que foi batizad [ Leia mais... ]