Notícias
Em caso inédito, telefônica devolve créditos 'expirados' de celulares
06 de março de 2012
Pela primeira vez em Mato Grosso do Sul um consumidor conseguiu reaver os créditos de celu [ Leia mais... ]
Sexta Turma mantém denúncia por furto de quatro camisetas em varal
28 de março de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a acusado de furtar de um varal quatro peças de roupa no v [ Leia mais... ]
Juiz e tribunal estadual não podem invalidar, incidentalmente, registro vigente perante o INPI
19 de abril de 2012
Ao apreciar pedido de antecipação de tutela, nem o juiz nem o tribunal estadual podem negar proteção a uma marca, patente ou desen [ Leia mais... ]
Bruno, ex-Flamengo, vai assumir paternidade de filho com Eliza Samúdio
15 de maio de 2012
O ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, preso e acusado do homicídio de Eliza Samúdio, vai reconhecer a paternidade do filho qu [ Leia mais... ]
TRT/MS fixa em R$ 150 mil indenização por assédio moral sofrido por gerente de Banco
06 de junho de 2012
Após sofrer assédio moral e ter adquirido transtorno mental relacionado ao trabalho realizado no Banco Bradesco, um gerente de con [ Leia mais... ]
Juízes não são “máquinas de sentenças”, diz conselheiro do CNJ
04 de julho de 2012
O conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Jefferson Kravchychyn defendeu que as administrações dos tribunais vejam e tr [ Leia mais... ]
Embaixada do Brasil é fechada por questões de segurança diante do agravamento da violência na Síria
20 de julho de 2012
Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – O embaixador do Brasil no país, Edgard Casciano, deixou a capital síria, D [ Leia mais... ]
Prescrição de ação indenizatória não pode ser suspensa sem ação penal em curso
07 de agosto de 2012
A suspensão da prescrição de pretensão indenizatória só ocorre quando há relação de prejudicialidade entre as esferas cível e crim [ Leia mais... ]
Proposta na Câmara quer proibir visita íntima a adolescente internado
29 de agosto de 2012
A Câmara analisa um projeto de lei que proíbe a visita íntima a adolescente internado em cumprimento de medida socioeducativa. De [ Leia mais... ]
STJ permite que menor inclua mais um sobrenome de sua mãe
19 de setembro de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial e restabeleceu decisão de primeiro grau da Just [ Leia mais... ]