Voltar

Notícias

Presidente do STF manda desarquivar processo de extradição de Cesare Battisti

05 de janeiro de 2011

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, determinou hoje (4) que o pedido de Extradição (EXT 1085) d [ Leia mais... ]

Estado indenizará por suicídio de testemunha sob guarda do PROTEGE

26 de janeiro de 2011

A 6ª Câmara Cível do TJRS manteve por maioria de votos condenação do Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de pensão e de inden [ Leia mais... ]

Itapemirim é condenada por grampear telefone de diretor

14 de fevereiro de 2011

A Viação Itapemirim foi condenada, pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a pagar cerca de R$ 756 mil por danos mora [ Leia mais... ]

Negado recurso contra decisão de desconto de contribuição previdenciária em pensão

03 de março de 2011

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira (02), recurso de agravo regimental interpo [ Leia mais... ]

Professora acusada de má conduta reverte justa causa em indenização

22 de março de 2011

Uma professora do Colégio Inovação Ltda., da cidade paulista de Bauru, conseguiu reverter sua demissão por justa causa em demissão [ Leia mais... ]

Servidores temporários conseguem adicional de insalubridade

07 de abril de 2011

Professores admitidos em caráter temporário para trabalhar em instituição psiquiátrica de Santa Catarina tiveram reconhecido o dir [ Leia mais... ]

Exclusão de empresa inadimplente do Refis decai em cinco anos

26 de abril de 2011

A Fazenda Nacional tem até cinco anos para excluir do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) a empresa que deixou de pagar alguma [ Leia mais... ]

Estuprador que agiu na UFMS é transferido para Instituto Penal de Campo Grande

12 de maio de 2011

O estuprador Robson Vander Lan, de 29 anos, foi transferido na tarde de ontem (11), para o Instituto Penal de Campo Gran [ Leia mais... ]

Tribunal edita quatro súmulas e altera outros nove entendimentos

26 de maio de 2011

Depois de suspender os julgamentos durante toda a semana passada para rever sua jurisprudência, o Tribunal Superior do Trabalho (T [ Leia mais... ]

Quinta Turma nega habeas corpus a fazendeiro acusado por morte de sindicalista no Pará

08 de junho de 2011

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor do fazendeiro Décio José Barroso Nunes, acusado [ Leia mais... ]