Notícias
Leonardo Duarte eleito presidente da OAB/MS
18 de novembro de 2009
Com 3.275 votos contra 2.916 obtidos pelo candidato da situação Ary Raghiant, Leonardo Dua [ Leia mais... ]
PEC propõe inclusão de servidores na lista de conselheiros do CNJ
30 de novembro de 2009
Foi apresentada na Câmara Federal, em Brasília, pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB) uma PEC que inclui os servidores do Poder Ju [ Leia mais... ]
Prazos processuais serão suspensos de 20/12 a 06/01
21 de dezembro de 2009
Em virtude do recesso forense, conforme o Provimento nº 189, os prazos processuais serão s [ Leia mais... ]
Google deve indenizar por danos morais vítima de página no Orkut
11 de janeiro de 2010
A Google deve indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, mulher que teve seu nome envolvido em página do Orkut com conteúdo ofensiv [ Leia mais... ]
Atividades judiciárias e prazos processuais reiniciam dia 1º de fevereiro no TST
29 de janeiro de 2010
O Tribunal Superior do Trabalho retoma as atividades judiciárias a partir da próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, data em que t [ Leia mais... ]
Acusado da morte de Dorothy Stang pede liberdade ao Supremo e tenta impedir novo júri popular
19 de fevereiro de 2010
Os advogados de Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de encomendar o assassinato da missionária Dorothy Mae Stang, recorreram ao Sup [ Leia mais... ]
TV por assinatura: Procon-SP obtém liminar que proíbe cobrança de ponto-extra
09 de março de 2010
A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar determinando que as operadoras de TV por assinatura não realizem mais c [ Leia mais... ]
Ministro Eros Grau nega liminar em HC a Daniel Dantas
26 de março de 2010
O ministro Eros Grau negou a liminar do Habeas Corpus (HC) 103275, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-dono do ban [ Leia mais... ]
Casas Bahia: "quer pagar quanto?"
05 de maio de 2010
Recentíssimo acórdão do TRT-15 traz a condenação das Casas Bahia pela prática de assédio m [ Leia mais... ]
Cortar energia por conta não paga é fazer Justiça com as próprias mãos
25 de maio de 2010
Tem largo curso, no Brasil, a obtenção de certos direitos creditícios, por ato direto dos próprios credores. Refiro-me, por exempl [ Leia mais... ]